Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
Poder
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
Relator argumenta que projeto fere a Constituição, ao destinar recursos públicos a instituições de ensino com fins lucrativos
22/11/2022 - EM Poder
Secretaria da Câmara lança Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
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Solenidade integra programação da campanha pelos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
22/11/2022 - EM Poder
Comissão de Cultura debate memória do povo negro brasileiro
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22/11/2022 - EM Poder
Comissão vai debater operação de acolhimento de imigrantes venezuelanos
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21/11/2022 - EM Poder
Comissão pode decidir nesta terça-feira quais emendas ao Orçamento serão aceitas
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21/11/2022 - EM Poder
Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança de aluguel de maquininhas de cartão de crédito
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Relator argumenta que, sem a possibilidade de alugar o equipamento, só restará ao lojista comprá-lo
21/11/2022 - EM Poder
Congresso fará a mediação necessária ao País nos próximos quatro anos, diz Lira
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"Todas as pautas serão conduzidas de maneira muito transparente”, afirmou
21/11/2022 - EM Poder
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto
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Hoje, a empresa pode pedir restituição do tributo se não repassar o encargo, já o consumidor não recebe de volta o tributo indireto em nenhuma hipótese
21/11/2022 - EM Poder
Medida provisória autoriza contratação temporária de servidor aposentado para Censo 2022
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A edição da MP foi um pedido do IBGE e visa reforçar as equipes de recenseadores e finalizar a coleta de dados
21/11/2022 - EM Poder
Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual
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Das atuais vagas reservadas para alunos de escolas públicas, 5% seriam destinadas às mulheres vítimas desses crimes
19/11/2022 - EM Poder
Comissão recebe ministro para esclarecer denúncias sobre compra de caminhões de lixo
Poder
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Audiência também vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento
19/11/2022 - EM Poder
Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário
Poder
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Ativo virtual é a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos
19/11/2022 - EM Poder
Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica
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Convênios deverão ser firmados em cidades com mais de 100 mil habitantes e custeados pelos ministérios da Justiça e da Cidadania
19/11/2022 - EM Poder
Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior
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19/11/2022 - EM Poder
Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS
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19/11/2022 - EM Poder
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo
Poder
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19/11/2022 - EM Poder
Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações
Poder
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Documentos servem para garantir a segurança da vida humana e da navegação em embarcações, além de cuidados com a poluição ambiental
19/11/2022 - EM Poder
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