Comissão da Mulher promove debate sobre maternidade atípica
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Comissão da Mulher promove debate sobre maternidade atípica
11/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa
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Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa
Proposta busca estimular a produção de bens e serviços relacionados a cultura, capital intelectual e artístico
11/11/2022 - EM Poder
Congresso participa da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
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Congresso participa da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Objetivo é conscientizar a população sobre prevenção e combate à violência
11/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura
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Comissão aprova proposta que proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura
Em 2021, de um orçamento de R$ 1,27 bilhão do Fundo Nacional de Cultura, as despesas executadas somaram apenas R$ 9,45 milhões
11/11/2022 - EM Poder
Em sessão para celebrar Dia do Idoso, deputados pedem mais atenção às políticas para a terceira idade
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Em sessão para celebrar Dia do Idoso, deputados pedem mais atenção às políticas para a terceira idade
Em 2023 o Estatuto do Idoso, aprovado pelo Congresso, completa 20 anos
11/11/2022 - EM Poder
Deputados podem votar ainda neste mês o Estatuto do Aprendiz
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Deputados podem votar ainda neste mês o Estatuto do Aprendiz
Relator espera que proposta triplique a contratação de jovens de 14 a 24 anos como aprendizes no Brasil
11/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que define marco regulatório para o financiamento à cultura
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Comissão aprova proposta que define marco regulatório para o financiamento à cultura
Substitutivo aprovado prevê regras para chamamento público, análise e seleção das iniciativas culturais
11/11/2022 - EM Poder
Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes
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Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Deputada da base do governo critica decisão; vice-presidente do colegiado cita "destemor" da Justiça Eleitoral
11/11/2022 - EM Poder
Especialistas pedem revogação de normas sobre formação de professores
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Especialistas pedem revogação de normas sobre formação de professores
Pesquisadora critica a ideia de 'conteúdo mínimo' da atual base curricular; deputada pede nova composição para Conselho Nacional de Educação
11/11/2022 - EM Poder
Comissões aprovam emendas próprias para o Orçamento de 2023
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Comissões aprovam emendas próprias para o Orçamento de 2023
A partir do próximo ano, as comissões precisam ser ouvidas antes da execução das emendas
11/11/2022 - EM Poder
Entidades lamentam falta de regulamentação de atividades com balões ecológicos
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Entidades lamentam falta de regulamentação de atividades com balões ecológicos
Baloeiros buscam legislação que permita o lançamento dos balões sem fogo; Aeronáutica pretende regular a prática a partir do próximo ano
11/11/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho que analisa Código de Mineração tem audiência nesta quinta-feira
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Grupo de trabalho que analisa Código de Mineração tem audiência nesta quinta-feira
10/11/2022 - EM Poder
Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz nesta quinta
Poder
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10/11/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Na discussão do tema em Plenário, houve dúvidas sobre o total de recursos disponíveis
10/11/2022 - EM Poder
Lira decide anular aprovação do piso dos farmacêuticos pela Comissão de Seguridade
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Lira decide anular aprovação do piso dos farmacêuticos pela Comissão de Seguridade
Projeto que fixa o piso salarial da categoria havia sido aprovado em julho pela comissão
10/11/2022 - EM Poder
CCJ aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho
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10/11/2022 - EM Poder
Câmara escolhe finalistas do prêmio Carlota Pereira de Queirós
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10/11/2022 - EM Poder
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