Comissão aprova projeto que prevê orientações da CGU a municípios sobre a Lei de Acesso à Informação
Poder
Comissão aprova projeto que prevê orientações da CGU a municípios sobre a Lei de Acesso à Informação
Autora quer evitar que informações reconhecidamente públicas sejam tratadas como sigilosas por municípios e estados
10/11/2022 - EM Poder
CCJ aprova uso de água do mar em equipamentos sanitários
Poder
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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
10/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que proíbe reajuste e corte de serviços públicos durante calamidade
Poder
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Não pode haver corte nos serviços de luz, água e esgoto por inadimplência nesse períodos para usuários mais vulneráveis
10/11/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de penas para crimes sexuais contra crianças
Poder
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Projeto é um dos itens da pauta do Plenário
09/11/2022 - EM Poder
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte prevê identificação dos bons pagadores
Poder
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte prevê identificação dos bons pagadores
Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resolução de litígios fiscais
09/11/2022 - EM Poder
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores
Poder
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Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resolução de litígios fiscais
09/11/2022 - EM Poder
Pesquisadores de universidades pedem recomposição do orçamento do setor
Poder
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Relator da proposta orçamentária de 2023 recebeu estudo do Observatório do Conhecimento
09/11/2022 - EM Poder
Proposta de alteração no Orçamento de 2023 deve ser discutida entre Lula e presidentes do Senado e da Câmara
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Vice-presidente eleito se encontrou com presidente e relator do Orçamento nesta terça
09/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Poder
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Proposta será enviada ao Senado
09/11/2022 - EM Poder
Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos
Poder
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Frente parlamentar prevê movimentação global de US$ 11 bilhões neste mercado a partir de 2025
09/11/2022 - EM Poder
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
Poder
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Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
09/11/2022 - EM Poder
Aprovado texto-base do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe
Poder
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Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta
09/11/2022 - EM Poder
CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência
Poder
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Projeto cria figura de profissional habilitado a atuar na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
09/11/2022 - EM Poder
Deputados analisam projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe
Poder
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09/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que altera regras para bancos deduzirem perdas com o não recebimento de créditos
Poder
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Texto segue para o Senado
09/11/2022 - EM Poder
Câmara realiza sessão para votar projetos e MPs nesta terça-feira
Poder
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Entre os temas em pauta está o aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
08/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Paquistão
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Texto seguirá para o Senado
08/11/2022 - EM Poder
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