Câmara aprova MP que prorroga contrato de analistas do censo 2022
Poder
Câmara aprova MP que prorroga contrato de analistas do censo 2022
A MP segue para análise do Senado
12/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe
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Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe
A MP segue ao Senado e precisa ser votada até o dia 24 de outubro para não perder a validade
11/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Poder
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A MP segue ao Senado e precisa ser votada até o dia 24 de outubro para não perder a validade
12/10/2022 - EM Poder
Deputados aprovam MP que regula credenciamento de empresa estratégica de defesa; acompanhe
Poder
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11/10/2022 - EM Poder
Aprovada MP que regula credenciamento de empresa estratégica de defesa
Poder
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12/10/2022 - EM Poder
CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios
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CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios
Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
11/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idosos
Poder
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Instituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idoso
11/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de cadastro nacional das instituições de longa permanência para idosos
Poder
Comissão aprova criação de cadastro nacional das instituições de longa permanência para idosos
Conforme projeto, o banco de dados deverá ser coordenado e mantido pela administração federal
11/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
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Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora
11/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
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Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o Senado
11/10/2022 - EM Poder
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
Poder
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site
11/10/2022 - EM Poder
Câmara tem sessão de votações nesta tarde
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Câmara tem sessão de votações nesta tarde
Sessão foi convocada para as 13h55; pauta tem seis MPs que podem perder prazo de vigência
11/10/2022 - EM Poder
Projeto aumenta para 3.700 kg o peso total permitido para caminhonetes
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10/10/2022 - EM Poder
Vereador de Manaus é o deputado mais votado do País, em termos proporcionais; conheça os 50 mais votados
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Vereador de Manaus é o deputado mais votado do País, em termos proporcionais; conheça os 50 mais votados
Bia Kicis (PL-DF) é a segunda mais votada; Nikolas Ferreira PL-MG), que é o mais votado em termos absolutos, é o terceiro proporcionalmente
10/10/2022 - EM Poder
Câmara adia votações para a sessão desta terça-feira
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Sessão foi convocada para as 13h55; pauta tem seis MPs que podem perder prazo de vigência
10/10/2022 - EM Poder
Seminário discute enfrentamento do câncer de mama no Brasil
Poder
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10/10/2022 - EM Poder
Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais
Poder
Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais
Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens; mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais
10/10/2022 - EM Poder
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