Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno
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Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno
Proibição não vale para casos de flagrante delito, inclusive crimes eleitorais, como boca de urna e porte de arma de fogo em seções eleitorais
27/09/2022 - EM Poder
Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência
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26/09/2022 - EM Poder
Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas
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27/09/2022 - EM Poder
Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público
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26/09/2022 - EM Poder
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade
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Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4
26/09/2022 - EM Poder
Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas
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Agência Câmara publicará em tempo real as bancadas estaduais eleitas; TVs Câmara e Senado farão programação conjunta; Rádio Câmara fará boletins a cada hora
26/09/2022 - EM Poder
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama
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Pequenos produtores poderão pagar multas em até 60 parcelas ou com desconto à vista
26/09/2022 - EM Poder
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Poder
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Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório
26/09/2022 - EM Poder
Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas
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23/09/2022 - EM Poder
Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura
Poder
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Projeto altera a Lei de Licitações
23/09/2022 - EM Poder
Brasil tem número recorde de eleitores no exterior
Poder
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23/09/2022 - EM Poder
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Poder
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Objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência do aluno e qualquer local relacionado a atividades escolares
23/09/2022 - EM Poder
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
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23/09/2022 - EM Poder
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
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23/09/2022 - EM Poder
Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico
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22/09/2022 - EM Poder
Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
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Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo
23/09/2022 - EM Poder
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
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Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos
22/09/2022 - EM Poder
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