Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
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Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
Texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão
19/09/2022 - EM Poder
Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos
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Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos
Desde que entrou em funcionamento, o Comprove checou 177 informações
19/09/2022 - EM Poder
PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação
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PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação
Uma emenda constitucional garantiu neste ano um piso de dois salários mínimos a essas categorias
19/09/2022 - EM Poder
Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual
Poder
Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual
Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação
19/09/2022 - EM Poder
Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito
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Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito
Medida busca impedir que o candidato seja afastado da disputa eleitoral por prisão que possa ser posteriormente revista
19/09/2022 - EM Poder
Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha
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Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha
Medida é válida para passagens de ônibus, trens e metrôs, e limita-se ao trajeto entre o domicílio da pessoa e o local da convocação
19/09/2022 - EM Poder
Comissão debate assédio moral no trabalho
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Comissão debate assédio moral no trabalho
19/09/2022 - EM Poder
Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas
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Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas
Pelo texto, seguro será cobrado de todos os imóveis residenciais e terá alíquota reduzida para os ocupados por moradores de baixa renda
19/09/2022 - EM Poder
Congresso tem iluminação verde pela conscientização sobre as distrofias musculares
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16/09/2022 - EM Poder
Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada
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Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada
Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões
16/09/2022 - EM Poder
Projeto limita taxa cobrada de motorista de aplicativo a 10% do valor da corrida
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Projeto limita taxa cobrada de motorista de aplicativo a 10% do valor da corrida
Segundo CPI da Câmara Municipal de São Paulo, plataformas chegam a cobrar 40% de taxa de remuneração
16/09/2022 - EM Poder
Lei autoriza doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai
Poder
Lei autoriza doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai
16/09/2022 - EM Poder
Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres
Poder
Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres
Grupos atuam para que violência política de gênero não afaste candidaturas de mulheres
16/09/2022 - EM Poder
São Paulo é o estado com maior número de candidatos vindos de outros estados
Poder
São Paulo é o estado com maior número de candidatos vindos de outros estados
Quase 2 mil candidatos nasceram em estado diferente do local em que disputam uma vaga de deputado federal
16/09/2022 - EM Poder
Composição das chapas para deputado federal pode trazer de volta à Câmara lideranças históricas
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Composição das chapas para deputado federal pode trazer de volta à Câmara lideranças históricas
Cientista político observa que partidos montaram chapas fortes para concorrer à Câmara para cumprir cláusula de barreira e ter acesso a recursos e tempo de TV
16/09/2022 - EM Poder
Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual
Poder
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16/09/2022 - EM Poder
Projeto lista direitos de crianças com mutismo seletivo
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15/09/2022 - EM Poder
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