Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos
Poder
Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos
13/09/2022 - EM Poder
Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem
Poder
Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem
Projeto também estende o benefício aos vestibulandos das universidades públicas
13/09/2022 - EM Poder
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Poder
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Também poderá ser punido quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas
13/09/2022 - EM Poder
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
Poder
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
A emenda constitucional aprovada pelo Congresso aumentou a participação da União no fundo
13/09/2022 - EM Poder
Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Poder
Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Texto também garante ao paciente internado contra vontade o direito a habeas corpus e proíbe parente de movimentar sua conta bancária
13/09/2022 - EM Poder
Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País
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Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País
Texto estabelece que a primeira compra do minério só poderá ser feita por instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional
13/09/2022 - EM Poder
Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional
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13/09/2022 - EM Poder
Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Poder
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10/09/2022 - EM Poder
Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico
Poder
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10/09/2022 - EM Poder
Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos
Poder
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09/09/2022 - EM Poder
Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas
Poder
Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas
O órgão, ligado à Secretaria da Mulher na Câmara, foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal
09/09/2022 - EM Poder
Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio
Poder
Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio
Campanha de prevenção ao suicídio que esse ano traz o tema “A vida é a melhor escolha”
09/09/2022 - EM Poder
TV Câmara promove debate com candidatos ao Parlamento italiano
Poder
TV Câmara promove debate com candidatos ao Parlamento italiano
Nas eleições legislativas da Itália, ítalo-brasileiros e italianos que moram na América do Sul podem eleger dois deputados e um senador
09/09/2022 - EM Poder
TV Câmara transmite debate com candidatos ao Parlamento italiano como representantes da América do Sul
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Nas eleições legislativas da Itália, ítalo-brasileiros e italianos que moram na América do Sul podem eleger dois deputados e um senador
09/09/2022 - EM Poder
Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público da União
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Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público da União
Todos os aumentos propostos serão parcelados em quatro vezes até 2024
09/09/2022 - EM Poder
Comissões promovem debate sobre vacinação de pessoas com diabetes e com obesidade
Poder
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09/09/2022 - EM Poder
Exposição retrata força dos movimentos sociais nos avanços legislativos do Brasil desde 1822
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Exposição retrata força dos movimentos sociais nos avanços legislativos do Brasil desde 1822
Visitação está aberta ao público de 9 de setembro a 30 de novembro, das 9h às 17h
09/09/2022 - EM Poder
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Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção
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02/10/2023
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09/01/2023
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