CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais
Poder
CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais
01/09/2022 - EM Poder
Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição
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Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição
O objetivo é tratar da situação de cerca de 6 mil lotéricos, entre credenciados e permissionários
01/09/2022 - EM Poder
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
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CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
Pelo texto, combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por adicional de periculosidade
01/09/2022 - EM Poder
Democracia está produzindo resultados concretos, afirma Lira
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Democracia está produzindo resultados concretos, afirma Lira
Presidente diz que Congresso está votando mesmo em período eleitoral e cita a derrubada do rol taxativo da ANS
01/09/2022 - EM Poder
Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação
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Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação
Autor diz que o acompanhante vai proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos
01/09/2022 - EM Poder
Caçadores e colecionadores criticam demora do Exército na regulamentação de armas
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Caçadores e colecionadores criticam demora do Exército na regulamentação de armas
Debatedores reclamaram ainda da falta de padronização das regras para pedir o registro e da ausência de um órgão para atender os usuários
31/08/2022 - EM Poder
Câmara realiza sessão de votações na manhã desta quarta-feira
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Câmara realiza sessão de votações na manhã desta quarta-feira
Entre os itens em pauta estão duas MPs que perderão a validade se não forem votadas antes das eleições
31/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância
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Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância
Texto segue para sanção presidencial
31/08/2022 - EM Poder
CCJ aprova novas normas para doações de particulares a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
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CCJ aprova novas normas para doações de particulares a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
31/08/2022 - EM Poder
Comissão cobra ações do Ministério da Justiça contra violência política nas eleições
Poder
Comissão cobra ações do Ministério da Justiça contra violência política nas eleições
Tribunal Superior Eleitoral admite preocupação com tensionamento político às vésperas do pleito
31/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo
Poder
Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo
Novas loterias poderão ter gestão por empresa privada. Texto segue para sanção
31/08/2022 - EM Poder
Deputados analisam projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo; acompanhe
Novas loterias poderão ser objeto de concessão à iniciativa privada
31/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
Poder
Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
A medida provisória seguirá para o Senado
31/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres
Poder
Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres
Criação do Programa Emprega + Mulher será analisada também pelo Senado
31/08/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
Poder
Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias
31/08/2022 - EM Poder
Deputados analisam MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres; acompanhe
Poder
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31/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que aumenta em 1% a alíquota da CSLL de bancos; acompanhe
Poder
Câmara aprova MP que aumenta em 1% a alíquota da CSLL de bancos; acompanhe
Reajuste valerá até o fim do ano. Estão em análise destaques que podem alterar pontos da medida
30/08/2022 - EM Poder
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