Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
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Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
As taxas são devidas quando há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas
27/06/2022 - EM Poder
Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
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Objetivo é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição
27/06/2022 - EM Poder
Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção
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27/06/2022 - EM Poder
Comissão debate proposta de legislação para mestres de saberes populares
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27/06/2022 - EM Poder
Comissão lança campanha que alerta para privatização de Serpro e Dataprev
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27/06/2022 - EM Poder
Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil
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Projeto em debate na Câmara elimina o pagamento mínimo dos contratos do Fies assinados a partir de 2018
25/06/2022 - EM Poder
Comissão discute restauração do vapor Benjamim Guimarães
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25/06/2022 - EM Poder
Comissão debate uso de remineralizadores de solo para substituir fertilizantes importados
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25/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta de atenção a pessoas com lúpus e artrite
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Proposição também cria a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas
25/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios
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Visitantes devem passar por controle de temperatura e obedecer a distanciamento mínimo
25/06/2022 - EM Poder
Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos
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Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como latrocínio, sequestro e estupro
25/06/2022 - EM Poder
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades
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Eventos pretendem impulsionar discussão sobre o Plano Nacional de Cultura
25/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que coloca diabético entre as prioridades para exames em jejum
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Atendimento levará em conta o público preferencial presente no local e a classificação de risco
25/06/2022 - EM Poder
Comissões debatem violência política e liberdade de imprensa nas eleições de 2022
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25/06/2022 - EM Poder
Comissão rejeita projeto que susta autorização para coleta de DNA em restos mortais sem determinação judicial
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Até resolução baixada pelo governo, a coleta de perfis genéticos dependia de autorização judicial
25/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS
Poder
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Relator afirma que a medida facilita o acesso da população à informação
24/06/2022 - EM Poder
Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby
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24/06/2022 - EM Poder
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