Câmara pode votar nesta terça-feira a MP do marco legal da securitização
Poder
Câmara pode votar nesta terça-feira a MP do marco legal da securitização
Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
14/06/2022 - EM Poder
Câmara aprova emendas à Convenção Internacional sobre Medidas de Tonelagem de Navios
Poder
Câmara aprova emendas à Convenção Internacional sobre Medidas de Tonelagem de Navios
Proposta seguirá para o Senado
14/06/2022 - EM Poder
Câmara aprova acordo entre Brasil e Quênia na área de educação
Poder
Câmara aprova acordo entre Brasil e Quênia na área de educação
Texto pretende fortalecer a cooperação educacional entre os dois países
14/06/2022 - EM Poder
Em discursos no Plenário, deputados cobram mais segurança na Amazônia
Poder
Em discursos no Plenário, deputados cobram mais segurança na Amazônia
Também foi sugerida a criação de comissão externa sobre o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira
14/06/2022 - EM Poder
Câmara aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Seychelles
Poder
Câmara aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Seychelles
Proposta seguirá para o Senado
14/06/2022 - EM Poder
Adiada sessão do Congresso para análise de vetos, entre eles o da política de apoio à cultura
Poder
Adiada sessão do Congresso para análise de vetos, entre eles o da política de apoio à cultura
No total, devem ser analisados mais de 20 vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares
14/06/2022 - EM Poder
Serviço de famílias acolhedoras precisa ser ampliado no Brasil, defendem participantes de audiência
Poder
Serviço de famílias acolhedoras precisa ser ampliado no Brasil, defendem participantes de audiência
Apenas 5% das crianças e adolescentes são acolhidas hoje no Brasil, enquanto suas famílias de origem são reestruturadas
14/06/2022 - EM Poder
Deputados aprovam três projetos de acordos internacionais
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Deputados aprovam três projetos de acordos internacionais
14/06/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens
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Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens
Proposta seguirá para o Senado
14/06/2022 - EM Poder
Deputados analisam propostas em Plenário; acompanhe
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Deputados analisam propostas em Plenário; acompanhe
14/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior
Poder
Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior
Texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a inscrição dos documentos no registro de imóveis
14/06/2022 - EM Poder
Comissão rejeita proposta que exige aplicação da Lei de Execução Penal ao preso em estabelecimento militar
Poder
Comissão rejeita proposta que exige aplicação da Lei de Execução Penal ao preso em estabelecimento militar
Segundo o relator, a execução de penas aplicadas a militares é regida pelo Código de Processo Penal Militar e sob a tutela da Justiça Militar
14/06/2022 - EM Poder
Comissão rejeita projeto que permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis
Poder
Comissão rejeita projeto que permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis
Autor da proposta argumenta que o autosserviço reduziria o custo dos combustíveis; dados da ANP indicam, porém, que frentistas correspondem a apenas 1,72% dos custos dos postos
13/06/2022 - EM Poder
Comissão rejeita proposta que amplia faixas de consumo de água e luz com desconto para baixa renda
Poder
Comissão rejeita proposta que amplia faixas de consumo de água e luz com desconto para baixa renda
Para relator, proposta aumenta o subsídio em R$ 11 bilhões e teria de ser custeado pelos demais brasileiros
13/06/2022 - EM Poder
Conselho de Ética tem reunião na terça-feira para instauração e análise de processos por quebra de decoro
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Conselho de Ética tem reunião na terça-feira para instauração e análise de processos por quebra de decoro
13/06/2022 - EM Poder
Comissão rejeita proposta que cria subsídio para custear perdas de distribuidora com gatos de energia
Poder
Comissão rejeita proposta que cria subsídio para custear perdas de distribuidora com 'gatos' de energia
Relator lembra que projeto recebeu críticas de especialistas ouvidos pela Câmara
13/06/2022 - EM Poder
Congresso analisa nesta terça veto a política de apoio à cultura
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Congresso analisa nesta terça veto a política de apoio à cultura
No total, devem ser analisados 20 vetos do presidente Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares
13/06/2022 - EM Poder
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