Universidades federais alertam que Orçamento é menor do que antes da pandemia
Poder
Universidades federais alertam que Orçamento é menor do que antes da pandemia
MEC informa que governo elevou recursos para algumas áreas; SBPC critica cortes em ciência e tecnologia
07/06/2022 - EM Poder
Projeto delimita aplicação de regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Poder
Projeto delimita aplicação de regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Proposta deixa claro que mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, não implica responsabilidade por débitos
07/06/2022 - EM Poder
Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual
Poder
Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual
Iniciativa prevê três dias consecutivos de afastamento por mês, nos casos em que a menstruação prejudica a rotina da trabalhadora
07/06/2022 - EM Poder
Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios
Poder
Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios
Para facilitar resolução de conflitos e acelerar o processo, proposta acaba com duplo grau de jurisdição para causas de menor valor
06/06/2022 - EM Poder
Projeto proíbe concessão de incentivos a empresa concessionária sem a indicação de receitas ou no final dos mandatos
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Projeto proíbe concessão de incentivos a empresa concessionária sem a indicação de receitas ou no final dos mandatos
A LRF já declara nulo o aumento de despesa com pessoal para exercícios posteriores ou adotados nos 180 dias antes do término do mandato
06/06/2022 - EM Poder
Adiado debate do Centro de Estudos e Debates Estratégicos sobre déficit público
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Adiado debate do Centro de Estudos e Debates Estratégicos sobre déficit público
06/06/2022 - EM Poder
Comissão debate propostas que tratam da aprendizagem para jovens
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Comissão debate propostas que tratam da aprendizagem para jovens
Deputados irão discutir projeto que cria o Estatuto do Aprendiz e MP que estimula o emprego para mulheres e jovens
06/06/2022 - EM Poder
Proposta prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
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Proposta prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
Projeto pretende aperfeiçoar repasses a entidades privadas e hospitais universitários
06/06/2022 - EM Poder
Projeto limita uso de vídeo para comprovar infração no interior do veículo
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Projeto limita uso de vídeo para comprovar infração no interior do veículo
Uso de equipamento audiovisual somente será permitido quando o veículo for parado pela autoridade de trânsito em abordagem de fiscalização
06/06/2022 - EM Poder
Comissão promove audiência sobre políticas públicas para o câncer de mama
Poder
Comissão promove audiência sobre políticas públicas para o câncer de mama
Deputado alerta que há quase 20 anos não são incorporados no SUS novos tratamentos para a forma metastática da doença
06/06/2022 - EM Poder
Governança da zona costeira brasileira é tema de debate em comissão
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Governança da zona costeira brasileira é tema de debate em comissão
06/06/2022 - EM Poder
Comissão debate entraves para a implantação do 5G
Poder
Comissão debate entraves para a implantação do 5G
06/06/2022 - EM Poder
Comissão debate diretriz para o tratamento da fadiga crônica pelo SUS
Poder
Comissão debate diretriz para o tratamento da fadiga crônica pelo SUS
Deputada lembra que se trata de doença sistêmica grave e que pode afetar completamente a vida dos pacientes
06/06/2022 - EM Poder
Comissão de Educação debate situação das universidades federais
Poder
Comissão de Educação debate situação das universidades federais
Deputados alertam que consecutivos cortes no orçamento da educação têm preocupado gravemente a sociedade brasileira
06/06/2022 - EM Poder
Comissão debate situação da empresa distribuidora de energia em Goiás
Poder
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04/06/2022 - EM Poder
Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração
Poder
Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração
Aprovada há cinco anos, a lei foi avaliada em seminário na Câmara
04/06/2022 - EM Poder
Comissão de Meio Ambiente aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão
Poder
Comissão de Meio Ambiente aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão
A meliponicultura poderá ser voltada à exploração econômica ou conservacionista
04/06/2022 - EM Poder
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09/01/2023
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