Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples
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Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples
Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor
13/06/2022 - EM Poder
Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural
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13/06/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta segunda-feira a MP do marco legal da securitização
Poder
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Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
13/06/2022 - EM Poder
Comissão promove debate sobre acolhimento familiar de crianças
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13/06/2022 - EM Poder
Dificuldade no acesso a exames e tratamentos mantém estável a mortalidade por câncer de mama no Brasil
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Segundo dados do Inca, quase 18 mil mulheres morreram de câncer de mama no Brasil em 2020
11/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF
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Projeto atualiza a cobrança de taxas notariais e de registro público no Distrito Federal
11/06/2022 - EM Poder
Medida provisória altera definição de Empresa Estratégia de Defesa
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11/06/2022 - EM Poder
Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização
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Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
11/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social
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Auxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial
11/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que abre exceção para multa a veículo flagrado em caso de contrabando
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Mudança protege motorista de veículo que desconhece origem ilegal da mercadoria transportada
11/06/2022 - EM Poder
Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
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Deputado Filipe Barros acusa falta de fiscalização para cumprir decisões judiciais e devolver valores aos consumidores
11/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta para ampliar divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos
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Texto torna obrigatória a inclusão dos casos em cadastros nacionais
11/06/2022 - EM Poder
Visitação à Câmara estará suspensa neste fim de semana
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11/06/2022 - EM Poder
Deputados cortam impostos e mudam regras para conter alta de preços de energia e combustíveis
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Desde o ano passado, a alta dos preços de combustíveis e da energia tem pressionado a inflação e prejudicado a retomada da economia depois da crise causada pela pandemia de Covid-19. A Câmara dos Deputados já aprovou uma série de propostas para conte...
11/06/2022 - EM Poder
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Deputada quer viabilizar o treinamento de tiro para policiais militares estaduais
10/06/2022 - EM Poder
Prorrogado prazo de indicações para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
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Condecoração é concedida a mulheres cujos trabalhos ou ações tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania
10/06/2022 - EM Poder
Debatedores divergem sobre modelo de regulação dos serviços de praticagem
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Atualmente, o setor é regulado pelo Comando da Marinha. Governo propõe transferir essa atribuição à Antaq
10/06/2022 - EM Poder
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