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02/06/2022
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Entre outras medidas, o projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras
02/06/2022
Relator defende permissão para penhora do imóvel da família; acompanhe
Projeto altera a atual regra geral que considera o imóvel de família impenhorável. Texto está em análise no Plenário
02/06/2022
Norma sobre uso de máscara em áreas de aeroportos é questionada na Comissão de Turismo
Representante da Anvisa prometeu avaliar sugestões apresentadas, como substituição da exigência pela recomendação do uso da proteç...
Poder
Deputados aprovam texto-base de projeto que altera regras sobre garantias de crédito; acompanhe
02/06/2022 - EM Poder
Poder
Advogadas e juízas defendem maior presença de mulheres no Judiciário
Mulheres representam apenas 38% dos juízes na primeira instância e menos de 25% na segunda instância
02/06/2022 - EM Poder
Poder
Com críticas à Petrobras, seminário aponta soluções para entraves do transporte rodoviário de cargas
Deputados articulam a convocação do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida
02/06/2022 - EM Poder
Poder
Uso do imóvel de família como garantia de empréstimo gera polêmica na votação de projeto; acompanhe
02/06/2022 - EM Poder
Poder
Comissão de Orçamento pede que TCU pare de suspender obras públicas
Recomendação é que o Tribunal se limite a desempenhar o papel constitucional de auxiliar o Congresso, pedindo informações
02/06/2022 - EM Poder
Poder
Advogado-Geral da União justifica a deputados atuação no caso Wal do Açaí
Ex-assessora, acusada de ser funcionária fantasma, trabalhou por 15 anos com o então deputado Jair Bolsonaro
02/06/2022 - EM Poder
Poder
Projeto que altera regras sobre garantias de crédito está em análise no Plenário; acompanhe
Proposta é alvo de obstrução de partidos de oposição
02/06/2022 - EM Poder
Poder
Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
A medida provisória será enviada ao Senado
02/06/2022 - EM Poder
Poder
Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustíveis
Um dos projetos determina que preço de combustíveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional
01/06/2022 - EM Poder
Poder
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos
Texto seguirá para sanção
01/06/2022 - EM Poder
Poder
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; texto segue para sanção
Deputados aprovaram emenda que institui novo direito a crédito presumido para empresas que efetuarem investimentos
01/06/2022 - EM Poder
Poder
Especialistas apontam riscos para segurança alimentar com guerra entre Rússia e Ucrânia
Principal exportador de fertilizantes para o Brasil, a Rússia sofreu sanções comerciais de países no ocidente
01/06/2022 - EM Poder
Poder
Aprovada urgência para projeto que prevê transparência sobre composição de preços da Petrobras
Pelo texto, serão levados em conta os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de um índice de lucro
01/06/2022 - EM Poder
Poder
Aprovada urgência para projeto que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido
Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
01/06/2022 - EM Poder
Poder
Comissão sobre abertura do mercado de energia será instalada nesta quarta-feira
Colegiado vai analisar propostas de modernização do setor elétrico
01/06/2022 - EM Poder
Poder
Câmara conclui votação de MP que cria sistema eletrônico de registros públicos
Texto seguirá para sanção
01/06/2022 - EM Poder
Poder
Presidente do Banco Central defende alta de juros para controlar a inflação
Roberto Campos Neto participou de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor
01/06/2022 - EM Poder
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