Simone Tebet defende que o Congresso faça todos os questionamentos, mas que não deixe de votar a reforma tributária
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Para a ministra do Planejamento, reforma tributária está "madura" e vai alavancar o crescimento econômico
22/06/2023 - EM Poder
CCJ aprova exame obrigatório para detectar formação de ossos nos músculos de bebês
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Segundo relatora, o diagnóstico é visual e o projeto não cria despesa para os cofres públicos
22/06/2023 - EM Poder
CCJ aprova autorização para celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária
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Compromisso firmado entre autoridade sanitária e infrator suspende a aplicação de sanções como multas, cancelamento do alvará e intervenção no estabelecimento
22/06/2023 - EM Poder
CCJ aprova acordo do Brasil com o Cazaquistão sobre auxílio jurídico na área penal
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22/06/2023 - EM Poder
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
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Texto segue para análise do Senado Federal
21/06/2023 - EM Poder
CCJ aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental previsto na Constituição
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País ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet
21/06/2023 - EM Poder
Deputados apontam assimetria de penas aplicadas a jogadores envolvidos em fraudes no futebol
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CPI sobre o caso pode investigar se interesses dos grandes clubes foram protegidos
21/06/2023 - EM Poder
CCJ aprova projeto que obriga profissionais do SUS a atuarem em ações de educação em saúde
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Texto aprovado altera a Lei Orgânica da Saúde; proposta será analisada pelo Plenário da Câmara
21/06/2023 - EM Poder
Debate na Câmara mapeia incentivos financeiros para a sociobioeconomia
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Objetivo é privilegiar a "cesta de produtos" da biodiversidade, como açaí, castanha, pescado e outros
21/06/2023 - EM Poder
Diretor da Aneel é convidado para falar em audiência pública conjunta
Poder
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Deputados querem explicações sobre fala de Hélvio Guerra a respeito de um projeto de decreto legislativo
21/06/2023 - EM Poder
Presidente da CVM diz que há indícios de crime contra mercado de capitais na investigação da Americanas
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Representante do Banco Central disse que bancos foram autorizados a adotar critérios mais rígidos nos contratos vinculados à Americanas
21/06/2023 - EM Poder
Relator apresenta parecer sobre projeto que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
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Guilherme Boulos propõe também a criação do Programa Cozinha Solidária
21/06/2023 - EM Poder
Líder do governo pede votação de projeto sobre o Programa de Aquisição de Alimentos; acompanhe
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21/06/2023 - EM Poder
Aprovada urgência a projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate
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Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
21/06/2023 - EM Poder
Congresso se ilumina de vermelho pelo Dia de Conscientização sobre a Doença Falciforme
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20/06/2023 - EM Poder
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20/06/2023 - EM Poder
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