Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus
Poder
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus
Indenização será de R$ 50 mil pagos em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda
24/06/2023 - EM Poder
Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais
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Relator da proposta afirma que interiorização do ensino superior permite o cumprimento de meta do PNE
24/06/2023 - EM Poder
Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar
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Pelo texto, o afastamento deverá ter sido motivado por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão
24/06/2023 - EM Poder
Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos
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Caberá ao Executivo calcular o montante de renúncia fiscal representado pela desoneração
24/06/2023 - EM Poder
Acusado de atentado em aeroporto de Brasília nega participação e descarta relação com ataques de 8 de janeiro
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George Washington Sousa foi ouvido nesta quinta e não respondeu a todas as perguntas dos parlamentares
23/06/2023 - EM Poder
Seminário na Câmara articula projeto de lei de proteção integral para os rios
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Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento também contou com rep...
23/06/2023 - EM Poder
Para viabilizar reforma tributária, União aceita colocar recursos em fundos de compensação de perdas estaduais
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Novo texto foi apresentado nesta quinta-feira para ser negociado antes de ir a votação no Plenário, em julho
23/06/2023 - EM Poder
Fundo de Desenvolvimento Regional terá aportes exclusivos da União, explica relator; acompanhe
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23/06/2023 - EM Poder
Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas diz que ainda é preliminar; acompanhe
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Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas diz que ainda é "preliminar"; acompanhe
23/06/2023 - EM Poder
Comissão aprova obrigação de hospitais públicos comunicarem à polícia casos de vítimas de arma de fogo
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Notificação deverá ser entregue à polícia no prazo máximo de uma hora após o atendimento
23/06/2023 - EM Poder
ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil
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Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
23/06/2023 - EM Poder
Confederações de escalada, taekwondo e surfe relatam expectativa positiva sobre Olimpíadas de 2024
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Em debate realizado na Câmara, representantes de modalidades esportivas discutiram a preparação dos atletas para o evento
23/06/2023 - EM Poder
Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é movido por lobby
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Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é "movido por lobby"
Hélvio Guerra reiterou pedido formal de desculpas. Segundo ele, a fala foi retirada de contexto
23/06/2023 - EM Poder
Comissão aprova obrigação de cinemas reservarem sessão mensal para pessoas autistas
Poder
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23/06/2023 - EM Poder
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição
Poder
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Relator informou que o colegiado vai debater a proposta em duas audiências públicas
22/06/2023 - EM Poder
Alice Portugal é escolhida relatora da MP que reajusta salário dos servidores do Executivo federal
Poder
Alice Portugal é escolhida relatora da MP que reajusta salário dos servidores do Executivo federal
Comissão mista que vai analisar a medida foi instalada nesta quarta-feira
22/06/2023 - EM Poder
Líderes partidários comemoram aprovação de Cristiano Zanin para vaga no STF
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Indicação foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira
22/06/2023 - EM Poder
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