LDO depende de aprovação do arcabouço fiscal, diz relator
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16/06/2023 - EM Poder
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16/06/2023 - EM Poder
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16/06/2023 - EM Poder
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16/06/2023 - EM Poder
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15/06/2023 - EM Poder
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15/06/2023 - EM Poder
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15/06/2023 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe
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15/06/2023 - EM Poder
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15/06/2023 - EM Poder
Plenário analisa pedido de urgência para projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe
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15/06/2023 - EM Poder
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Circuitos turísticos e experiências nesse sentido já estão em curso no Rio de Janeiro, na Bahia e em Alagoas
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Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC
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