Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
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Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
Texto segue para o Senado
31/05/2023 - EM Poder
MP que recriou o Bolsa Família está em análise no Plenário; acompanhe
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31/05/2023 - EM Poder
Presidente do Vila Nova defende limitação de apostas aos resultados dos jogos
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Autor das denúncias de manipulação dos resultados, dirigente foi ouvido pela CPI da Manipulação no Futebol
31/05/2023 - EM Poder
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
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Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara
30/05/2023 - EM Poder
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual
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Pesquisa mostra que uma em cada quatro meninas deixa de ir à escola durante a menstruação por não ter acesso a absorventes
30/05/2023 - EM Poder
Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo
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Acervo é referente à atuação da cientista como deputada federal entre 1936 e 1937 e à sua participação na Constituinte de 1934
30/05/2023 - EM Poder
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço
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Projeto institui a Lei Antiganância
30/05/2023 - EM Poder
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses
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Proposta amplia para outros animais proibição hoje válida para cães e gatos
30/05/2023 - EM Poder
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Poder
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30/05/2023 - EM Poder
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde
Poder
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Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde
30/05/2023 - EM Poder
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
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Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência
30/05/2023 - EM Poder
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
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Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça
30/05/2023 - EM Poder
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Poder
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30/05/2023 - EM Poder
Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
Poder
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Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano
27/05/2023 - EM Poder
CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira
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27/05/2023 - EM Poder
Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol
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27/05/2023 - EM Poder
Comissão debate regulamentação da lei que trata da proteção da saúde e dignidade menstrual
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27/05/2023 - EM Poder
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04/01/2023
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