Conselho Consultivo de Comunicação da Câmara volta a se reunir e discute acesso à informação de órgãos públicos
Poder
Conselho Consultivo de Comunicação da Câmara volta a se reunir e discute acesso à informação de órgãos públicos
Deputada Any Ortiz, que preside o colegiado, espera contar o quanto antes com representantes da sociedade civil
19/05/2023 - EM Poder
Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
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Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
Proposta do governo também altera algumas regras em relação ao pagamento de precatórios
19/05/2023 - EM Poder
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024
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Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo
19/05/2023 - EM Poder
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores
Poder
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores
Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima
18/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais
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Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais
Preferência vale para serviços prestados de forma não exclusiva, como a entrega de encomendas
18/05/2023 - EM Poder
Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas
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Ainda não há data para a instalação da comissão
18/05/2023 - EM Poder
Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo
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Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo
Ministra disse que em breve irá divulgar o Plano Nacional de Comunicação Institucional Antirracista e lançar o Disque 138 para recebimento de denúncias
18/05/2023 - EM Poder
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
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Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
18/05/2023 - EM Poder
Presidente do Podemos anuncia que vai recorrer contra perda de mandato de Dallagnol
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Para ela, decisão do tribunal se baseou na suposição de um processo administrativo que nunca existiu
18/05/2023 - EM Poder
Deputados analisam regras de contratação de serviço postal pelo setor público; acompanhe
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18/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS
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Texto foi alterado para determinar o atendimento em centros já existentes; proposta original estabelecia a criação de novos locais
18/05/2023 - EM Poder
Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste
Poder
Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara
18/05/2023 - EM Poder
Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria
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Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria
Ao responder questão de ordem, presidente da Câmara informa que será seguido rito previsto em Ato da Mesa de 2009
18/05/2023 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública
Poder
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Entre os itens da pauta do Plenário está também o projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com autismo
17/05/2023 - EM Poder
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
Poder
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Texto modifica os códigos Penal e de Processo Penal; proposta ainda vai passar pelo Plenário
17/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul
Poder
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Texto tem como objetivo proteger produtos ou serviços tradicionais que são característicos do seu local de origem
17/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova alterações em acordo do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata
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Câmara aprova alterações em acordo do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata
Texto segue para o Senado
17/05/2023 - EM Poder
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