Câmara aprova projeto que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda
Poder
Câmara aprova projeto que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda
Proposta será enviada ao Senado
11/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça
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Proposta será enviada ao Senado
11/05/2023 - EM Poder
Comissão mista aprova medida provisória que recria o programa Bolsa Família
Poder
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Entre as mudanças aprovadas está a inclusão de mulheres que amamentam entre as beneficiárias de bônus de R$ 50
11/05/2023 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo
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Pauta do Plenário também inclui propostas de criação de cargos no CNJ e no TJDFT
10/05/2023 - EM Poder
CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar
Poder
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Proposta cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas
10/05/2023 - EM Poder
CCJ aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Poder
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10/05/2023 - EM Poder
Digitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores
Poder
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Uma das sugestões é automatizar a declaração de impostos das empresas
10/05/2023 - EM Poder
CCJ aprova criação de inventário de substâncias químicas
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Banco de dados consolida informações sobre as substâncias produzidas ou importadas pelo Brasil
10/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova urgência para diversos projetos e encerra votações desta terça-feira
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10/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez
Poder
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Benefício de dois salários mínimos mensais será pago a ex-combatentes que foram ao Egito na década de 1950
10/05/2023 - EM Poder
Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista
Poder
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Em parecer apresentado hoje, relator aceitou emenda que garante bônus de R$ 50 para lactantes
10/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
Poder
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Texto será enviado ao Senado
10/05/2023 - EM Poder
Câmara aprova acordo sobre facilitação do comércio do Mercosul
Poder
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Texto simplifica procedimentos nas operações de importação, exportação e trânsito de bens
10/05/2023 - EM Poder
Trabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores, defendem debatedores
Poder
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Especialista afirma que em alguns municípios profissionais recebem menos que um salário mínimo
09/05/2023 - EM Poder
Comissão debate restrições à liberdade de expressão
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09/05/2023 - EM Poder
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09/05/2023 - EM Poder
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09/05/2023 - EM Poder
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