Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural
Poder
Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural
Pelo texto, os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social, orientações sobre higiene e saúde
23/05/2023 - EM Poder
Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes
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Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes
As condições para o financiamento, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo
23/05/2023 - EM Poder
Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito
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23/05/2023 - EM Poder
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
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20/05/2023 - EM Poder
Comissão debate carta do papa Francisco sobre justiça socioambiental
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20/05/2023 - EM Poder
Comissão debate com especialistas regulamentação dos esportes eletrônicos
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20/05/2023 - EM Poder
Comissão recebe ministro do Gabinete de Segurança Institucional para discutir ataques em 8 de janeiro
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20/05/2023 - EM Poder
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
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Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
20/05/2023 - EM Poder
Comissões recebem ministro Paulo Pimenta para discutir planos do governo na área de comunicação
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Deputados querem conhecer propostas para enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet
20/05/2023 - EM Poder
Comissão aprova diretrizes para atenção integral às cardiopatias congênitas no SUS
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Texto estabelece, entre outros pontos, a disponibilização de recursos necessários para diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento
20/05/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior
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Vacina do exterior já é reconhecida pelo Ministério da Saúde, mas projeto transforma a norma em lei
20/05/2023 - EM Poder
Entra em vigor lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve
Poder
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Rota agora pode receber apoio direto de programas federais
20/05/2023 - EM Poder
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
Poder
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Código Civil cita o caso de divórcio e não o de anulação do casamento
20/05/2023 - EM Poder
Ambientalistas apontam urgência na restauração da Mata Atlântica
Poder
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Bioma é o mais devastado do País, abrigando menos de 20% da cobertura original
19/05/2023 - EM Poder
Debatedores apontam falhas do Estado na proteção de crianças e adolescentes
Poder
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Tema foi discutido em sessão solene da Câmara dos Deputados
19/05/2023 - EM Poder
Comissão discute carência de geriatras no sistema de saúde
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19/05/2023 - EM Poder
Comissão recebe ministro de El Salvador para conhecer plano que reduziu homicídios no país
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19/05/2023 - EM Poder
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