Proposta reduz para 18 anos a idade mínima exigida para trabalhar como mototaxista ou motoboy

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12/08/2022
Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga

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12/08/2022
Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho

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12/08/2022
Congresso Nacional na cor rosa celebra o Dia Mundial de Combate ao Colesterol

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12/08/2022
Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas

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11/08/2022
Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil

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11/08/2022
Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador
Poder
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Proposta em discussão na Câmara deve ser votada pela Comissão de Trabalho no final de agosto
11/08/2022 - EM Poder
Lira: no Legislativo, todos os dias são atos pela democracia
Poder
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“A Câmara dos Deputados é o coração e a síntese da democracia", diz presidente da Câmara
11/08/2022 - EM Poder
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11/08/2022 - EM Poder
Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
Poder
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Proposta não trata de tarifas, que continuarão a ser definidas pelos entes federativos
11/08/2022 - EM Poder
Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
Poder
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Pagamento equivalerá a 4% da receita mensal da empresa e englobará Imposto de Renda, PIS/Pasep, CSLL e Cofins
11/08/2022 - EM Poder
Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas
Poder
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Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a comunidade escolar sobre o tema
11/08/2022 - EM Poder
Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
Poder
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Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos
11/08/2022 - EM Poder
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
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11/08/2022 - EM Poder
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10/08/2022 - EM Poder
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10/08/2022 - EM Poder
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Poder
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Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano
10/08/2022 - EM Poder
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Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Para autor da proposta, legislação em vigor prejudica empresas e consumidores
10/08/2022 - EM Poder
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Os centros de referência serão compostos por um conselho multidisciplinar
10/08/2022 - EM Poder
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Governo justifica que já havia prioridade para reajustes e não há necessidade de distinguir as carreiras policiais
10/08/2022 - EM Poder
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