Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância

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04/08/2022
Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS

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03/08/2022
Aprovado texto-base de MP que muda análise de concessão de benefícios pelo INSS; acompanhe

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03/08/2022
Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos

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03/08/2022
Projeto permite pagamento de fiança por Pix

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03/08/2022
Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações

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03/08/2022
Câmara conclui votação de MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública; acompanhe
Poder
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Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS
03/08/2022 - EM Poder
Frente parlamentar e movimentos sociais reforçam agenda de combate à fome
Poder
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Segundo entidades, 33 milhões de pessoas passam fome hoje no Brasil, número comparável com o do início da década de 1990
03/08/2022 - EM Poder
Associações de vigilantes pedem porte de arma fora do local de trabalho
Poder
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Assunto foi debatido, nesta terça-feira, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
03/08/2022 - EM Poder
Projeto prevê aplicativo para envio automático de informações sobre desastres
Poder
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Texto detalha sistema de monitoramento já existente
03/08/2022 - EM Poder
CCJ aprova projeto que proíbe técnicas construtivas hostis em espaços públicos
Poder
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Objetivo é evitar o emprego de materiais e estruturas que resultem no afastamento de pessoas em situação de rua
03/08/2022 - EM Poder
Relator defende medidas trabalhistas para socorrer economia de cidades atingidas por enchentes; acompanhe
Poder
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MP sobre o tema está em análise no Plenário
03/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões
Poder
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A medida provisória seguirá para votação no Senado
03/08/2022 - EM Poder
Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina
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02/08/2022 - EM Poder
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins
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02/08/2022 - EM Poder
Cancelado debate sobre medidas de combate ao câncer na população idosa
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02/08/2022 - EM Poder
Sancionada lei que denomina Jardim Mimás passarela em Embu das Artes
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02/08/2022 - EM Poder
Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades
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02/08/2022 - EM Poder
Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental
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02/08/2022 - EM Poder
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Os dois textos que estão prestes a caducar tratam de regras trabalhistas
02/08/2022 - EM Poder
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