Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência

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10/08/2022
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão

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10/08/2022
Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

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10/08/2022
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta

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10/08/2022
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida

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09/08/2022
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações

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09/08/2022
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Poder
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Data em alusão à doença rara foi estabelecida por lei sancionada em 2020
09/08/2022 - EM Poder
Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia
Poder
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Para Associação dos Geógrafos, mudanças afetam mercado de trabalho e ensino da disciplina
09/08/2022 - EM Poder
Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome
Poder
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Tema foi discutido em reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira
09/08/2022 - EM Poder
Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação
Poder
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Pela proposta, nova regra valerá na obtenção do benefício ou resgate dos valores acumulados
09/08/2022 - EM Poder
Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
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Cidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorro
09/08/2022 - EM Poder
Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais
Poder
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Para autor, regras distintas e complexas entre os estados gera insegurança jurídica e dificuldade de interpretação para os contribuintes
09/08/2022 - EM Poder
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras
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Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro
09/08/2022 - EM Poder
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
Poder
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Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida
09/08/2022 - EM Poder
Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico
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09/08/2022 - EM Poder
Comissão debate revisão de diretrizes de cursos de Geografia
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09/08/2022 - EM Poder
PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas
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08/08/2022 - EM Poder
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
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Em outro ponto, texto só permite avaliação para concessão do benefício por videoconferência em caráter excepcional
08/08/2022 - EM Poder
Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia
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Para educador, investir nas escolas e na aprendizagem também melhora a qualidade da democracia
08/08/2022 - EM Poder
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