Câmara dos Deputados avalia panorama do trabalho no Brasil

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03/05/2022
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

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03/05/2022
Projeto prevê cota em universidades a bolsista de entidades beneficentes

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02/05/2022
Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena

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02/05/2022
Proposta repassa 5% das receitas do Centro de Lançamento de Alcântara para ações em comunidades locais

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02/05/2022
Projeto isenta cervejas sem álcool de IPI por cinco anos

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02/05/2022
Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios
Poder
Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios
Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento
02/05/2022 - EM Poder
Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis
Poder
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02/05/2022 - EM Poder
Projeto isenta de IPI, por cinco anos, cervejas sem álcool
Poder
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Atualmente, produto está sujeito a um alíquota de 6%
02/05/2022 - EM Poder
Proposta torna ilimitada recondução para mandato nas juntas comerciais
Poder
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Legislação atual permite única recondução para mandato de quatro anos
02/05/2022 - EM Poder
Termina hoje prazo para educador se inscrever no Programa Câmara Mirim
Poder
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O programa desenvolvido pela Câmara dos Deputados simula o processo legislativo com alunos
02/05/2022 - EM Poder
Bancada gaúcha lança manifesto contra a pesca de arrasto no sul do País
Poder
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02/05/2022 - EM Poder
Proposta prevê abatimento no Imposto de Renda para empresa que apoiar doação de leite materno
Poder
Proposta prevê abatimento no Imposto de Renda para empresa que apoiar doação de leite materno
A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano estima que hoje a doação de leite materno supre apenas 55% da demanda
02/05/2022 - EM Poder
Câmara recebe iluminação especial em apoio à prevenção de acidentes de trânsito
Poder
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02/05/2022 - EM Poder
Grupo que analisa proposta de semipresidencialismo tem audiência na quarta-feira
Poder
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Deputados irão debater sistema de governo com conselho consultivo
30/04/2022 - EM Poder
Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bi e já superam valor disponível
Poder
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Saúde foi a área com mais pedidos; Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações
30/04/2022 - EM Poder
Projeto estabelece prazo para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis
Poder
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Texto inclui na lei prazo já aceito pela jurisprudência e previsto no Código de Processo Civil
30/04/2022 - EM Poder
Veja documentário sobre a vida e obra da artista Marianne Peretti, que morreu nesta semana
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Autora de painéis que integram ambientes da Câmara e do Senado, Marianne percorre suas obras no documentário
30/04/2022 - EM Poder
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Presidência cabe a um deputado do MDB
30/04/2022 - EM Poder
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Valdevan Noventa foi condenado por abuso de poder econômico
30/04/2022 - EM Poder
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