Foto: Deputadas capixabas ao lado do deputado por São Paulo, TiriricaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, projeto de lei que reconhece a educação básica e o ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas em meio à pandemia de covid-19. Relatada em plenário pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta foi aprovada por 276 votos a 164.
A maioria dos deputados federais do Estado votou a favor da abertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O placar da bancada capixaba ficou em 6x3. Votaram a favor: Amaro Neto (Republicanos); Da Vitória (Cidadania); Soraya Manato (PSL); Evair de Melo (PP); Felipe Rigoni (sem partido) e Lauriete (PSC). Apenas três se posicionaram contra: Helder Salomão (PT); Norma Ayub (DEM) e Ted Conti (PSB). Segundo o site da Câmara dos Deputados, Neucimar Fraga (PSD) não votou.
Com exceção de Amaro e Norma, que foram liberados pelo partido, todos os parlamentares capixabas votaram conforme orientação das legendas.
Com a apresentação de inúmeros destaques, a discussão do texto se estendeu pela madrugada desta quarta-feira (21). O projeto de lei proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, e torna as aulas presenciais atividades essenciais. Entretanto, abre exceção para quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem o retorno, "com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicizados".
A regra vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado no Senado Federal e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Situação no Espírito Santo
Atualmente, 30 cidades estão no risco extremo para a covid-19, conforme o Mapa de Risco do governo do Estado, e 39 estão no alto. Em todos esses municípios, as aulas devem ocorrer de maneira online. O governo estadual, no entanto, autorizou, nas cidades de risco alto, o atendimento presencial nas escolas, porém de maneira individualizada e com hora marcada.
