Poder

Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023

Expectativa da comissão é analisar a LDO até 7 de julho

06/06/2022 às 16h02min

Poder

Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices inflacionários

06/06/2022 às 20h52min

Poder

Especialistas apontam impasses no diagnóstico da síndrome de fadiga crônica

Condição tem sintomas comuns a várias doenças, como dores no corpo e depressão, e afeta a qualidade de vida e capacidade de trabalho

06/06/2022 às 19h19min

Poder

Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia

Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência

06/06/2022 às 17h22min

Poder

Comissão debate propostas que tratam da aprendizagem para jovens

Deputados irão discutir projeto que cria o Estatuto do Aprendiz e MP que estimula o emprego para mulheres e jovens

06/06/2022 às 11h58min

Poder

Proposta prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Projeto pretende aperfeiçoar repasses a entidades privadas e hospitais universitários

06/06/2022 às 11h45min

Poder

Projeto limita uso de vídeo para comprovar infração no interior do veículo

Uso de equipamento audiovisual somente será permitido quando o veículo for parado pela autoridade de trânsito em abordagem de fiscalização

06/06/2022 às 11h44min

Poder

Comissão promove audiência sobre políticas públicas para o câncer de mama

Deputado alerta que há quase 20 anos não são incorporados no SUS novos tratamentos para a forma metastática da doença

06/06/2022 às 10h35min

Poder

Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios

Para facilitar resolução de conflitos e acelerar o processo, proposta acaba com duplo grau de jurisdição para causas de menor valor

06/06/2022 às 14h00min

Poder

Projeto proíbe concessão de incentivos a empresa concessionária sem a indicação de receitas ou no final dos mandatos

A LRF já declara nulo o aumento de despesa com pessoal para exercícios posteriores ou adotados nos 180 dias antes do término do mandato

06/06/2022 às 13h10min

Poder

Adiado debate do Centro de Estudos e Debates Estratégicos sobre déficit público

06/06/2022 às 12h55min

Brasil

Recife estuda realizar festa de São João fora de época

Segundo a Secretaria de Cultura, ficou acordado que as apresentações musicais e concursos de quadrilha seguirão um calendário alternativo.

06/06/2022 às 09h53min

Poder

Comissão de Educação debate situação das universidades federais

Deputados alertam que consecutivos cortes no orçamento da educação têm preocupado gravemente a sociedade brasileira

06/06/2022 às 08h06min

Poder

Governança da zona costeira brasileira é tema de debate em comissão

06/06/2022 às 09h40min

Poder

Comissão debate entraves para a implantação do 5G

06/06/2022 às 08h59min

Poder

Comissão debate diretriz para o tratamento da fadiga crônica pelo SUS

Deputada lembra que se trata de doença sistêmica grave e que pode afetar completamente a vida dos pacientes

06/06/2022 às 08h19min

Brasil

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Implantada no Acre em 2020, ferramenta já existe em nove estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

06/06/2022 às 06h07min

Brasil

Campanha Junho Lilás alerta para importância do teste do pezinho

Esforço conjunto chama atenção para o teste ampliado, que pode detectar até 50 doenças, algumas que demandam intervenções clínicas, emergenciais e tratamentos específicos.

05/06/2022 às 15h24min

Brasil

Dia do Meio Ambiente tem mutirão de limpeza no Aterro do Flamengo

É uma data mundialmente celebrada e a gente precisa estar muito atento na coleta seletiva, no descarte correto do lixo, diz a presidente do RioSolidário.

05/06/2022 às 16h10min

Brasil

Pernambuco contabiliza 61.596 pessoas desalojadas e 9.631 desabrigadas

Governo concederá auxílio emergencial de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia de um salário mínimo aos dependentes de vítimas fatais.

05/06/2022 às 15h29min