Brasil

Presidente sanciona MP que reduz imposto sobre arrendamento de aviões

A redução de imposto terá a duração máxima de cinco anos. O texto prevê que a alíquota será reduzida de 15% a zero nos próximos dois anos, retroativamente à janeiro deste ano até dezembro de 2023.

31/05/2022 às 21h36min

Brasil

Covid-19: Brasil tem 41 mil novos casos e 160 mortes em 24 horas

São Paulo lidera o número de casos, com 5,51 milhões, seguido por Minas Gerais (3,41 milhões) e Paraná (2,52 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil).

31/05/2022 às 21h23min

Brasil

Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada

Relator da PEC, Roberto Rocha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, admitem ser difícil que a votação da PEC da Reforma Tributária ocorre neste ano.

31/05/2022 às 21h12min

Brasil

Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo

Projeto atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados.

31/05/2022 às 20h51min

Brasil

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix.

31/05/2022 às 20h48min

Poder

Câmara conclui votação de MP que cria sistema eletrônico de registros públicos

Texto seguirá para sanção

31/05/2022 às 20h34min

Poder

Presidente do Banco Central defende alta de juros para controlar a inflação

Roberto Campos Neto participou de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor

31/05/2022 às 20h01min

Poder

Deputados analisam MP que cria sistema eletrônico de registros públicos; acompanhe

31/05/2022 às 19h57min

Poder

Comissão especial da reforma tributária vai realizar audiências públicas com autoridades e especialistas

Outras duas propostas sobre o mesmo tema aguardam votação na Câmara e no Senado

31/05/2022 às 19h44min

Poder

Câmara faz 1 minuto de silêncio em homenagem ao ator Milton Gonçalves

Ele morreu nesta segunda-feira, aos 88 anos de idade

31/05/2022 às 19h20min

Poder

Aprovada urgência para projeto que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido

Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

31/05/2022 às 21h05min

Poder

Comissão sobre abertura do mercado de energia será instalada nesta quarta-feira

Colegiado vai analisar propostas de modernização do setor elétrico

31/05/2022 às 20h41min

Poder

Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; texto segue para sanção

Deputados aprovaram emenda que institui novo direito a crédito presumido para empresas que efetuarem investimentos

31/05/2022 às 21h25min

Poder

Especialistas apontam riscos para segurança alimentar com guerra entre Rússia e Ucrânia

Principal exportador de fertilizantes para o Brasil, a Rússia sofreu sanções comerciais de países no ocidente

31/05/2022 às 21h15min

Poder

Aprovada urgência para projeto que prevê transparência sobre composição de preços da Petrobras

Pelo texto, serão levados em conta os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de um índice de lucro

31/05/2022 às 21h13min

Poder

Comissões debatem nesta terça-feira atrasos na prestação de serviços do INSS

Deputada cita 1,8 milhão de pedidos de perícias e de BPC represados

31/05/2022 às 07h51min

Poder

Câmara pode votar medida provisória que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

Pauta também inclui projeto que tipifica o crime de injúria racial em locais públicos

31/05/2022 às 08h37min

Segurança Pública

Alunos de curso da Guarda Municipal conhecem estrutura do CREAS

Praias, lagoas, ilhas, esportes náuticos e de areia, a...

31/05/2022 às 08h55min

Brasil

Testes do real digital devem começar em 2023, diz Banco Central

Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física.

30/05/2022 às 23h28min

Brasil

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Outro projeto que chega ao Senado é o PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.

30/05/2022 às 21h57min