Poder

Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica

Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade

07/02/2022 às 14h25min

Poder

Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos

07/02/2022 às 20h03min

Poder

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento

07/02/2022 às 19h53min

Poder

Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

Proposta exclui santas casas e filantrópicos de proibição prevista na legislação

07/02/2022 às 19h40min

Poder

Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino

Centros educativos seguem metodologia voltada para filhos de agricultores familiares

07/02/2022 às 19h14min

Poder

Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes

Proposta é inspirada em caso de adolescente que cometeu suicídio após publicar vídeo e ser alvo de críticas em aplicativo

07/02/2022 às 16h55min

Poder

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25%

07/02/2022 às 17h46min

Poder

Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras

Texto altera a Lei de Vigilância Epidemiológica

07/02/2022 às 10h20min

Poder

Projeto permite redução de tarifa em caso de má prestação de serviço público

O texto altera a Lei de Concessões

07/02/2022 às 09h24min

Poder

Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados

Para ter direito ao benefício, o produtor deverá ter o Selo Verde Cacau, criado pelo deputado em outro projeto em análise na Câmara

07/02/2022 às 12h02min

Poder

Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas

Texto altera a Lei de Incentivo ao Esporte

07/02/2022 às 11h34min

Poder

Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos

Deputada afirma que hoje o acesso aos bancos de dados é regulado pelo CNJ e deveria ser tratado por lei federal

07/02/2022 às 11h07min

Poder

Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional

Proposta exclui áreas ocupadas por assentamentos rurais e amplia o limite de outra parte mais preservada da floresta

07/02/2022 às 13h19min

Poder

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital por uma versão simplificada

07/02/2022 às 12h31min

Poder

Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer

Projeto determina que o SUS inclua as ocorrências da doença em um banco de dados e apoie pesquisas para o tratamento

07/02/2022 às 13h49min

Poder

Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público

O texto altera a Lei de Concessões

07/02/2022 às 09h24min

Poder

Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão

Lei permite que a remuneração do atleta profissional seja composta pelo salário mais os direitos de imagem

07/02/2022 às 08h46min

Brasil

Grêmio assume liderança do Campeonato Gaúcho

Com gols de Janderson e Diego Souza, o Tricolor derrotou o Guarany de Bagé por 2 a 0, neste domingo (6) em Porto Alegre, pela 4º rodada da competição.

06/02/2022 às 23h13min

Brasil

Paulinho decide e garante vitória do Corinthians no Paulista

Jogando no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, Guarani e Santos ficaram no 1 a 1. Eduardo Bauermann marcou pelo Peixe e Giovanni Augusto pelo Bugre.

06/02/2022 às 22h40min

Brasil

Atlético-MG atropela Patrocinense e assume liderança do Mineiro

O atacante Hulk marca dois e o zagueiro uruguaio Godín deixou o dele no Mineirão. Com o resultado o Galo chegou aos 10 pontos conquistados na competição.

06/02/2022 às 16h35min