Poder

Projeto prevê recálculo anual de contribuição previdenciária paga por filha de militar

Proposta também permite que militar renuncie à pensão para filha e receba o valor em vida

26/01/2022 às 18h02min

Poder

Congresso recebe iluminação especial em apoio a campanha contra hanseníase

A doença tem cura, e o tratamento é fornecido de forma gratuita pelo SUS

26/01/2022 às 18h58min

Poder

Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional

Autor do texto diz que a pedofilia tem sido abordada pelo Poder Judiciário como enfermidade psiquiátrica

26/01/2022 às 18h41min

Poder

Projeto prevê uso de recursos de fundo para financiar geração distribuída em prédios públicos

Objetivo é incentivar a utilização de fontes renováveis de energia nas repartições

26/01/2022 às 20h06min

Poder

Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara

26/01/2022 às 19h32min

Poder

Projeto estabelece regras para prevenção do superendividamento

26/01/2022 às 19h15min

Poder

Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos

Segundo dados da OMS, no Brasil existem cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães abandonados

26/01/2022 às 10h34min

Poder

Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio

Objetivo é atenuar impacto em caso de colisão envolvendo veículos

26/01/2022 às 11h29min

Poder

Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos

Deputados precisam analisar emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara em 2019

26/01/2022 às 10h47min

Poder

Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias

O cadastro positivo gera pontuação para consumidores que pagam contas em dia e pode trazer benefícios, como melhores taxas de juros

26/01/2022 às 13h04min

Poder

Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido

26/01/2022 às 11h42min

Poder

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão

26/01/2022 às 11h31min

Poder

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

Segundo deputada, alta no preço do milho levou produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional

26/01/2022 às 08h51min

Poder

Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal

Autor da proposta afirma que redução da conta de água beneficiará entidades voluntárias que resgatam animais em todo o País

26/01/2022 às 09h50min

Brasil

Campeonato Mineiro começa com vitória da Caldense sobre o América-MG

Com a vitória de 2 a 1 (com gols de Skilo e Igor Pimenta) no estádio Ronaldão, em Poços de Caldas, a Veterana assumiu a liderança da competição com 3 pontos conquistados.

26/01/2022 às 00h20min

Brasil

Corinthians fica no 0 a 0 na sua estreia no Campeonato Paulista

O confronto com a Ferroviária marcou o retorno do meio-campista Paulinho ao Timão. Com o resultado, a equipe do Parque São Jorge lidera o Grupo A com 1 ponto.

25/01/2022 às 23h56min

Brasil

Consumo consciente começa com responsabilidade em casa, diz ministro

Sobre a meta de fechar todos os lixões do Brasil até 2024, Leite explicou que 20% das estruturas já tiveram atividades encerradas e que novo decreto facilitará parcerias.

25/01/2022 às 18h59min

Brasil

OCDE formaliza convite para início da adesão do Brasil à organização

O governo brasileiro recebeu nesta terça-feira (25) a carta-convite do conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que formaliza o início do processo de adesão do país ao grupo. O anúncio foi feito durante declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; do ministro das Relações Exteriores, Carlos França; e do ministro da Economia, Paulo Guedes. O início do processo de adesão foi aprovado por unanimidade pelos embaixadores dos 37 países que compõem o grupo.

25/01/2022 às 18h58min

Brasil

Handebol brasileiro estreia no Sul Centro-Americano contra o Paraguai

Seleção masculina dá início ao ciclo olímpico rumo aos Jogos de Paris 2024. Competição classifica ao Pan-Americano de Santiago (Chile) e Mundial, ambos em 2023.

25/01/2022 às 18h52min

Brasil

Casos de SRAG tendem a crescer no DF e em 24 estados, diz Fiocruz

Segundo a Fiocruz, estados de Rondônia e do Espírito Santo são exceções Em 23 das 27 capitais, tendência é que casos de síndrome respiratória grave aumentem no longo prazo.

25/01/2022 às 19h32min