Congresso recebe projeção de imagens em alusão à Marcha das Margaridas
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Congresso recebe projeção de imagens em alusão à Marcha das Margaridas
Neste ano, o movimento pretende reunir mais de 100 mil mulheres em Brasília
16/08/2023 - EM Poder
Empresa responsável pela Transnordestina pede liberação de dinheiro público para concluir a obra
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Empresa responsável pela Transnordestina pede liberação de dinheiro público para concluir a obra
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deverá custear R$ 3 bilhões dos R$7,8 bilhões necessários para finalizar o projeto
16/08/2023 - EM Poder
Especialistas defendem diminuição de velocidade das vias para garantir segurança de pedestres e ciclistas
Poder
Especialistas defendem diminuição de velocidade das vias para garantir segurança de pedestres e ciclistas
Comissão ouviu representantes do movimento de mobilidade ativa, que inclui ciclistas, pedestres, skatistas e patinadores
16/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados
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Texto segue para o Senado
16/08/2023 - EM Poder
Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital
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Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital
Segundo Lafayette de Andrada, o objetivo da comissão é modernizar a legislação brasileira para se adequar aos avanços tecnológicos
16/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública
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Para receber os recursos, os estados deverão ter programas de combate à exploração sexual e à violência contra crianças e adolescentes
15/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público
Poder
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15/08/2023 - EM Poder
Especialistas afirmam que tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada
Poder
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Em reunião da CPI das Pirâmides Financeiras, participantes afirmaram que a população deve desconfiar de promessas de rentabilidade alta
15/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente
Poder
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Regra será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
15/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas e outros profissionais envolvidos em fraude
Poder
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Texto altera a Lei Geral do Esporte
15/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que exige informações sobre padrões de segurança de box de banheiro
Poder
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Substitutivo determina que referências de segurança sejam expedidas por órgãos oficiais
15/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária
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Texto já havia sido aprovado pela Câmara e voltou para análise de mudanças feitas pelo Senado
15/08/2023 - EM Poder
Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais
Poder
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15/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados
Poder
Comissão aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados
Agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
15/08/2023 - EM Poder
Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha
Poder
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15/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões
Poder
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Multa deverá ser revertida para recuperar a região afetada
12/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais
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Proposta altera a destinação do Fundo Nacional do Meio Ambiente
12/08/2023 - EM Poder
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