Relatora defende política de cotas nas universidades; acompanhe
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Relatora defende política de cotas nas universidades; acompanhe
Projeto que atualiza a Lei de Cotas foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
10/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que reformula política de cotas nas universidades federais; acompanhe
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Câmara aprova projeto que reformula política de cotas nas universidades federais; acompanhe
Texto segue para o Senado
10/08/2023 - EM Poder
Marco Legal da Inovação precisa ser revisto, afirmam especialistas
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Pesquisadores reclamaram principalmente de burocracia na aquisição de equipamentos científicos e insumos
10/08/2023 - EM Poder
ONU reconhece liderança do Brasil na proteção a refugiados
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ONU reconhece liderança do Brasil na proteção a refugiados
Especialistas cobram maior integração socioeconômica de refugiados presentes no País
10/08/2023 - EM Poder
Conselho de Ética arquiva processos contra Carla Zambelli e Nikolas Ferreira
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Relatores mudaram de opinião após apelos feitos por parte do colegiado
10/08/2023 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades
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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades
Também está na pauta do Plenário a proposta que cria uma política de prevenção e controle do câncer no SUS
09/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR
Poder
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Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara
09/08/2023 - EM Poder
Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação
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Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação
Nova reunião foi marcada para a tarde desta quarta-feira para votar a proposta
09/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União
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Texto será enviado ao Senado
09/08/2023 - EM Poder
Deputados reagem à fala de Zema sobre frente Sul-Sudeste contra estados do Nordeste
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Governador mineiro sugeriu criar uma frente dos estados do Sul e do Sudeste em oposição aos estados do Nordeste
09/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI
Poder
Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI
Texto segue para o Senado
09/08/2023 - EM Poder
Deputados analisam projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe
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09/08/2023 - EM Poder
CCJ aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e Israel
Poder
CCJ aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e Israel
Assinado em 2019, o acordo é semelhante a outros firmados pelo Brasil
09/08/2023 - EM Poder
CMO aprova projeto que destina R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no País
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CMO aprova projeto que destina R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no País
Proposta ainda será analisada pelo Plenário do Congresso Nacional
09/08/2023 - EM Poder
Comissão de Orçamento vai ouvir ministros sobre adaptações necessárias na LDO
Poder
Comissão de Orçamento vai ouvir ministros sobre adaptações necessárias na LDO
Segundo o relator da proposta, a aprovação do novo arcabouço fiscal vai exigir mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias
09/08/2023 - EM Poder
Câmara faz homenagem ao Dia da Vigilância Sanitária e aos 70 anos do Ministério da Saúde
Poder
Câmara faz homenagem ao Dia da Vigilância Sanitária e aos 70 anos do Ministério da Saúde
Na solenidade, deputado defendeu transformar carreira da Anvisa em típica de Estado
08/08/2023 - EM Poder
Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional
Poder
Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional
Nova lei integra educação técnica e superior e estabelece sistema de avaliação
08/08/2023 - EM Poder
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