Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel
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Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel
Além do mel e da cera, os produtos da apicultura incluem própolis, pólen, geleia real e apitoxina (veneno da abelha)
27/07/2023 - EM Poder
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
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Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
Pautas econômicas importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal teriam influenciado melhora da classificação de risco do País
27/07/2023 - EM Poder
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria
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Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria
O livro foi criado em 1992 para reunir protagonistas que dedicaram sua vida ao País em algum momento da história
27/07/2023 - EM Poder
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso
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26/07/2023 - EM Poder
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
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Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
Proposta também prevê dedução fiscal para despesas com treinamento profissional direcionado a pessoas com deficiência
26/07/2023 - EM Poder
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas
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26/07/2023 - EM Poder
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
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Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Deputado diz que vários municípios já adotaram as chamadas bocas de lobo ecológicas
26/07/2023 - EM Poder
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
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Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados
26/07/2023 - EM Poder
Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
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Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
26/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
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Confira propostas aprovadas pelos deputados sobre direitos sociais
25/07/2023 - EM Poder
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
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25/07/2023 - EM Poder
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
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25/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
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Confira propostas aprovadas pelos deputados na área econômica
25/07/2023 - EM Poder
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Poder
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Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares
25/07/2023 - EM Poder
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Poder
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Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos
25/07/2023 - EM Poder
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Poder
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Propostas fazem parte de um pacote de medidas do governo para aprimorar o mercado de crédito e de seguros
25/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
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Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas
25/07/2023 - EM Poder
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