Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Poder
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Se virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penal
22/07/2023 - EM Poder
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
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Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
Norma cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social
22/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Poder
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Medida protetiva de urgência e estímulo para empresas contratarem mulheres vítimas de violência são algumas das propostas aprovadas
21/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Poder
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Gestantes e puérperas também passaram a ter prioridade na renovação do benefício
21/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Poder
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Deputados também aprovaram obrigações para empresas que causarem desastres
21/07/2023 - EM Poder
Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher
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Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.
21/07/2023 - EM Poder
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
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Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Arcabouço fiscal, mudanças no Carf e marco temporal das terras indígenas foram outros temas polêmicos votados pelos deputados
21/07/2023 - EM Poder
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
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Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência
21/07/2023 - EM Poder
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior
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Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior
Norma determina ainda a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados no exterior
21/07/2023 - EM Poder
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
Poder
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
20/07/2023 - EM Poder
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
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Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e outros 7 ganham
20/07/2023 - EM Poder
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e de bombeiros militares do DF
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Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e de bombeiros militares do DF
Texto também altera cargos no Poder Executivo e cria programa de combate à fila no INSS
20/07/2023 - EM Poder
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
Poder
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
20/07/2023 - EM Poder
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Poder
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores
20/07/2023 - EM Poder
Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa
Poder
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19/07/2023 - EM Poder
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
Poder
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
Material poderá ser usado para eventuais confrontos genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime
19/07/2023 - EM Poder
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme
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19/07/2023 - EM Poder
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