Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras
Poder
Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras
29/07/2023 - EM Poder
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
Poder
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29/07/2023 - EM Poder
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
Poder
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem
29/07/2023 - EM Poder
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas
Poder
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas
A pena será maior se o agressor for parente, professor ou funcionário da instituição
28/07/2023 - EM Poder
Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos
Poder
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28/07/2023 - EM Poder
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação
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28/07/2023 - EM Poder
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
Poder
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
Texto permite corte de vegetação apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental
28/07/2023 - EM Poder
Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação
Poder
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28/07/2023 - EM Poder
Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas
Poder
Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas
Empresas que explorarem o mercado de “bets” deverão adotar procedimentos para prevenir a lavagem de dinheiro
28/07/2023 - EM Poder
Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos
Poder
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28/07/2023 - EM Poder
Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais
Poder
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O texto passa a considerar tais atos como maus-tratos aos animais
28/07/2023 - EM Poder
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte
Poder
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Prescrição é a extinção do direito de ingressar com uma ação para assegurar o direito violado em razão do tempo
28/07/2023 - EM Poder
Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
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Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
A ideia é cruzar informações de entes federativos, órgãos públicos e sociedade civil e melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência
28/07/2023 - EM Poder
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
Poder
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27/07/2023 - EM Poder
Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior
Poder
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27/07/2023 - EM Poder
Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna
Poder
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Texto insere dispositivo no Código de Processo Penal
27/07/2023 - EM Poder
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil
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27/07/2023 - EM Poder
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