Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

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13/04/2022
Projeto torna crime o arremesso de objetos para o interior de presídios

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13/04/2022
Projeto regula atendimento do INSS em casa para pessoa com deficiência

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13/04/2022
Projeto determina que indivíduos com alopecia areata sejam considerados pessoas com deficiência

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13/04/2022
Câmara aprova mudanças no Pronampe

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13/04/2022
Deputada ressalta que relativa tranquilidade na pandemia permite atendimento de casos acumulados no SUS

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13/04/2022
Deputados realizam sessão nesta quinta para análise de propostas
Poder
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13/04/2022 - EM Poder
Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes
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Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, debatedores dizem que a aprendizagem pode reduzir o trabalho infantil no País
13/04/2022 - EM Poder
Deputados aprovam mudanças no Prouni
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A partir de julho, poderá ocorrer a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa
13/04/2022 - EM Poder
Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas
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Líder do PT diz que MPs vão aumentar o desemprego; vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador
13/04/2022 - EM Poder
Sindicatos entregam a deputados agenda de projetos para emprego e renda
Poder
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A lista inclui projetos que podem beneficiar ou prejudicar os trabalhadores, as propostas da reforma tributária e administrativa, e privatização dos Correios
12/04/2022 - EM Poder
Proposta autoriza porte de lâminas por mulheres para a defesa pessoal
Poder
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Projeto altera a Lei das Contravenções Penais
12/04/2022 - EM Poder
Câmara abre nesta quarta a votação popular do concurso de vídeos curtos sobre a Lei Maria da Penha
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O resultado da votação será divulgado no próximo dia 20, e a premiação será realizada no dia 27 deste mês
12/04/2022 - EM Poder
Projeto obriga ONGs a divulgarem a cada semestre os recursos externos que tiverem recebido
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Proposta institui a Lei de Transparência das Organizações Não Governamentais
12/04/2022 - EM Poder
Projeto cria fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária
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Fundo será composto por 1% das receitas arrecadadas com tributos federais relativos à venda de produtos do setor
12/04/2022 - EM Poder
Câmara pode votar proposta que institui aumento extra para Auxílio Brasil
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12/04/2022 - EM Poder
Câmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil
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12/04/2022 - EM Poder
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Proposta viabiliza as contas de estados e municípios que não fizeram investimento mínimo em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia
12/04/2022 - EM Poder
Deputados dizem que proposta dá segurança a prefeitos e garante investimento nos próximos anos
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12/04/2022 - EM Poder
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