Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news

Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news

07/04/2022
Proposta prevê obra de arte local em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

Proposta prevê obra de arte local em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

07/04/2022
Relator rebate críticas ao PL das Fake News; acompanhe

Relator rebate críticas ao PL das Fake News; acompanhe

07/04/2022
Para Lira, deputados devem debater termos do projeto de fake news e não antecipar debate eleitoral; acompanhe

Para Lira, deputados devem debater termos do projeto de fake news e não antecipar debate eleitoral; acompanhe

07/04/2022
Oposição defende urgência para proposta que combate fake news; acompanhe

Oposição defende urgência para proposta que combate fake news; acompanhe

07/04/2022
Deputados analisam requerimento de urgência para projeto de combate a fake news; acompanhe

Deputados analisam requerimento de urgência para projeto de combate a fake news; acompanhe

07/04/2022
Câmara pode votar nesta quinta proposta que libera estados e municípios do investimento mínimo em educação
Poder
Câmara pode votar nesta quinta proposta que libera estados e municípios do investimento mínimo em educação
Liberação seria apenas para os anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia de Covid-19
07/04/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Poder
Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Liberação diz respeito aos anos de 2020 e 2021; entes federados deverão investir, até 2023, o necessário para completar o valor previsto na Constituição
07/04/2022 - EM Poder
Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura
Poder
Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura
Governo argumentou que o projeto criava despesa sem apresentar medida compensatória
06/04/2022 - EM Poder
Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
Poder
Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
Proposta, aprovada no Senado, cria a isenção de responsabilidade em 2020 e 2021, em razão da pandemia
06/04/2022 - EM Poder
Plenário pode votar aumento extraordinário do Auxílio Brasil nesta quarta
Poder
Plenário pode votar aumento extraordinário do Auxílio Brasil nesta quarta
06/04/2022 - EM Poder
Câmara aprova proposta que permite produção privada de radioisótopos
Poder
Câmara aprova proposta que permite produção privada de radioisótopos
A matéria irá à promulgação
06/04/2022 - EM Poder
Oposição é contrária à quebra do monopólio estatal na produção de radiofármacos; acompanhe
Poder
Oposição é contrária à quebra do monopólio estatal na produção de radiofármacos; acompanhe
06/04/2022 - EM Poder
Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas
Poder
Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas
Emenda constitucional anistia partidos que não cumpriram essa regra (até então determinada pelo STF) em eleições anteriores
06/04/2022 - EM Poder
Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes
Poder
Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes
Um dos autores diz que proposta pretende diminuir a assimetria que existe entre os contribuintes e o Fisco
06/04/2022 - EM Poder
Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo
Poder
Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo
Proposta foi enviada pelo Executivo; ministro da Justiça diz que texto adapta a lei ao contexto social brasileiro
06/04/2022 - EM Poder
Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto
Poder
Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto
Empresas apresentaram nesta terça-feira uma agenda legislativa com indicações de projetos favoráveis e desfavoráveis ao setor
06/04/2022 - EM Poder
Câmara aprova em 1º turno proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe
Poder
Câmara aprova em 1º turno proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe
06/04/2022 - EM Poder
Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes
Poder
Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes
As comissões são instaladas depois da definição de qual partido presidirá e de quantas cadeiras cada legenda ou bloco terá direito em cada uma
06/04/2022 - EM Poder
Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira
Poder
Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira
Segundo Lira, não há compromisso de votar o mérito da proposta nesta semana, pois vários pontos ainda precisam ser discutidos no Plenário
06/04/2022 - EM Poder
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