Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal

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04/04/2022
Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural

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04/04/2022
Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows

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04/04/2022
PL torna-se maior bancada da Câmara após janela partidária

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04/04/2022
Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia

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04/04/2022
Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

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02/04/2022
Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil
Poder
Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil
Benefício será complementado até o valor de R$ 400 por família
02/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê botão de pânico nos veículos de transporte público
Poder
Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público
Dispositivo deverá ser acionado pelo motorista ou pelo cobrador em caso de perigo
02/04/2022 - EM Poder
Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso
Poder
Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso
Composição mínima de cada equipe de saúde nas unidades deve conter fisioterapeuta e especialista em angiologia e cirurgia vascular
02/04/2022 - EM Poder
Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Poder
Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem
02/04/2022 - EM Poder
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Poder
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho
02/04/2022 - EM Poder
Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais
Poder
Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais
Deputado afirma que as novas regras prejudicam times que conquistaram os maiores títulos estaduais
02/04/2022 - EM Poder
Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde
Poder
Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde
De acordo com o texto, profissionais de saúde terão que usar EPIs e servidores administrativos e pacientes terão que usar máscaras
02/04/2022 - EM Poder
Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Poder
Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Autor cita os casos de Mariana e Brumadinho, onde empresas não foram responsabilizadas por violações aos direitos humanos
02/04/2022 - EM Poder
Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei
Poder
Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei
Texto regulamenta o tratamento de dados coletados diretamente do cérebro humano por meio, por exemplo, de tomografias, a fim de preservar a privacidade dos indivíduos
02/04/2022 - EM Poder
Deputada defende necessidade de Plano Nacional da Primeira Infância
Poder
Deputada defende necessidade de Plano Nacional da Primeira Infância
A coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância entende ser necessário aprovar lei com diretrizes claras para cada agente
01/04/2022 - EM Poder
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Poder
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020
01/04/2022 - EM Poder
Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais
Poder
Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais
De acordo com o IBGE, as pessoas surdas representam 5% da população brasileira, o que equivale a mais de 10 milhões de cidadãos
01/04/2022 - EM Poder
Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central
Poder
Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central
Proposta regulamenta as diretrizes do futuro Real Digital, anunciado pelo Banco Central em 2021
01/04/2022 - EM Poder
Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel
Poder
Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel
Deputado quer evitar que o comprador seja surpreendido com restrições ao uso de imóvel reconhecido como patrimônio cultural
01/04/2022 - EM Poder
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