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Deputados dizem que proposta dá segurança a prefeitos e garante investimento nos próximos anos; acompanhe
11/04/2022
Câmara aprova em 1º turno proposta sobre investimento em educação; acompanhe
12/04/2022
Deputados analisam proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe
12/04/2022
Programa Câmara Mirim abre inscrições para a edição deste ano
11/04/2022
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
11/04/2022
Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023
11/04/2022
Poder
Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados
Proposta quer incentivar a reutilização desse tipo de material escolar
11/04/2022 - EM Poder
Poder
Proposta torna crime a violação de lápide de túmulo e exige reparação
Hoje o Código Penal já tipifica como crime a violação ou a profanação de sepultura ou urna funerária
11/04/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos
Deputado explica que as perícias costumam ser exigidas em processos de concessão de benefícios junto ao INSS
11/04/2022 - EM Poder
Poder
Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil
Texto também prevê regras para a chamada “hospitalidade” e a oferta de presentes e brindes aos agentes públicos
11/04/2022 - EM Poder
Poder
Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas
Proposta pretende evitar fraudes ao fisco usando as plataformas digitais
11/04/2022 - EM Poder
Poder
Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF
Texto insere dispositivos na Lei Geral das Concessões e na Lei de Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos
11/04/2022 - EM Poder
Poder
Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes
11/04/2022 - EM Poder
Poder
Frente parlamentar lança carta contra projeto de mineração em terras indígenas
11/04/2022 - EM Poder
Poder
Comissão de Orçamento recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
Sugestões enviadas por parlamentares e usuários externos somam R$ 6,9 bilhões; maioria dos pedidos contempla ações na Saúde
09/04/2022 - EM Poder
Poder
Comissão debate formas de aperfeiçoar projeto sobre Estatuto do Aprendiz
Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem
09/04/2022 - EM Poder
Poder
Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira
09/04/2022 - EM Poder
Poder
Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos
09/04/2022 - EM Poder
Poder
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros
Atualmente, gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais podem ser deduzidos no IR
09/04/2022 - EM Poder
Poder
Comissão discute gestão de medicamentos contra o câncer no Brasil
09/04/2022 - EM Poder
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