Cancelada audiência sobre aplicação de verba federal para publicidade

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01/12/2021
Aprovada urgência para projeto que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético

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01/12/2021
Comissão debate prática de grau de moto como atividade desportiva

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01/12/2021
Aprovada urgência para projeto que amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

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01/12/2021
Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

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01/12/2021
Comissão discute papel do parlamento no combate aos crimes cibernéticos

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01/12/2021
Lira admite discutir com líderes votação da jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem
Poder
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Tema poderá ser incluído no projeto que define o piso salarial da categoria
01/12/2021 - EM Poder
Relator anuncia voto contra projeto que libera a propaganda de armas de fogo
Poder
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Estatuto do Desarmamento já estabelece multa para a empresa de armamentos que incentivar a venda de seus produtos em publicidade
01/12/2021 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais
Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais
Também está na pauta o projeto que lista os profissionais da rede de educação que poderão ser beneficiados com 70% dos recursos do Fundeb
01/12/2021 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Poder
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01/12/2021 - EM Poder
Tesouro promete R$ 4,5 bilhões para Educação após aprovação da PEC dos Precatórios
Poder
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Em reunião com relator do Orçamento, ministro do Meio Ambiente defendeu recomposição orçamentária para a Pasta
01/12/2021 - EM Poder
Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Poder
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Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para promulgação
30/11/2021 - EM Poder
Comissão promove audiência sobre feminicídio no Acre
Poder
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30/11/2021 - EM Poder
Participantes de audiência pública divergem sobre proposta que enquadra TDAH como deficiência
Poder
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Proposta institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
30/11/2021 - EM Poder
Deputados aprovam medidas de transparência e limitam emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Poder
Deputados aprovam medidas de transparência e limitam emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para promulgação
30/11/2021 - EM Poder
Deputados divergem sobre transparência e questionam existência de emendas de relator; acompanhe
Poder
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30/11/2021 - EM Poder
Deputados divergem sobre transparência e questionam existência de emendas de relator
Poder
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30/11/2021 - EM Poder
Comissão rejeita proposta sobre acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos
Poder
Comissão rejeita proposta sobre acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos
Segundo relator, projeto apenas reafirma direitos já assegurados pela legislação
30/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova projeto que obriga vistoria anual a Instituições de Longa Permanência para Idosos
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Texto aprovado estabelece que as visitas serão realizadas preferencialmente pelos conselhos municipais
30/11/2021 - EM Poder
Projeto de reajuste de servidores do Judiciário deve ser arquivado por inadequação orçamentária
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30/11/2021 - EM Poder
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