Câmara vai acompanhar a implementação do marco legal do saneamento básico

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08/12/2021
CCJ aprova projeto que atualiza o Código de Processo Penal Militar

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08/12/2021
Assistência técnica e extensão rural levam tecnologia e ciência para a agricultura familiar, dizem debatedores

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07/12/2021
Comissão se reúne para discutir e votar relatório sobre prisão após segunda instância

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07/12/2021
Congresso pode analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes

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07/12/2021
Comissão aprova exigência de análise prévia de impactos de decisão administrativa federal

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07/12/2021
Comissão do Esporte entrega prêmios do 4º Concurso de Artigos Científicos
Poder
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07/12/2021 - EM Poder
Projeto prevê disponibilização de curso profissionalizante para pescador durante defeso
Poder
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07/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento com R$ 16 bilhões para emendas de relator
Poder
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A CMO passará agora a discutir os relatórios setoriais da proposta orçamentária
07/12/2021 - EM Poder
Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem
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07/12/2021 - EM Poder
Deputados debatem política de preço de querosene de aviação
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06/12/2021 - EM Poder
Especialistas defendem uso de tecnologias para melhorar mobilidade urbana de cegos
Poder
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Tema foi discutido em audiência pública promovida por duas comissões da Câmara
07/12/2021 - EM Poder
Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos
Poder
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Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
07/12/2021 - EM Poder
Comissão revoga regra para aprovação ou modificação de súmulas pelo TST
Poder
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Proposta aprovada altera reforma trabalhista aprovada em 2017
07/12/2021 - EM Poder
Debatedores questionam saúde financeira da Itapemirim
Poder
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Representante da Anac afirma que certificação da companhia aérea foi feita com critério
07/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova projeto que obriga montadoras a produzirem quantidade mínima de carros adaptados
Poder
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Proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência
06/12/2021 - EM Poder
Comissão debate a administração de distritos sanitários indígenas
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06/12/2021 - EM Poder
Cancelado debate sobre proteção de dados agropecuários
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06/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova projeto que distribui salário-educação com base em matrículas
Poder
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Para a relatora, a medida fortalece a educação pública
06/12/2021 - EM Poder
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06/12/2021 - EM Poder
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