Confira as propostas aprovadas nesta semana pelo Plenário da Câmara

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11/12/2021
Projeto facilita acesso de enfermeiros a vagas em cursos de medicina

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11/12/2021
Comissão de Meio Ambiente premia nesta terça vencedores do Concurso Inovação e Sustentabilidade

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11/12/2021
Comissão votará projeto para viabilizar funcionamento do sistema de combate à tortura

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11/12/2021
Comissão discute desenvolvimento da pesca esportiva no Amapá

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11/12/2021
Comissão discute oferta de serviço assistencial na pandemia

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11/12/2021
Comissão aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
Poder
Comissão aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
Pelo texto, combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa; objetivo é evitar a judicialização de demandas por adicional de periculosidade
10/12/2021 - EM Poder
Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões em 2022 e prevê benefício a R$ 415
Poder
Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões em 2022 e prevê benefício a R$ 415
Números foram revistos após a promulgação da primeira parte da PEC dos Precatórios
10/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica
Poder
CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica
Benefício provisório poderá ser concedido em caso de vulnerabilidade temporária
10/12/2021 - EM Poder
Brasil ocupa posição ruim em ranking de inovação tecnológica, diz especialista
Poder
Brasil ocupa posição ruim em ranking de inovação tecnológica, diz especialista
Deputado diz que é preciso um sistema para garantir investimentos contínuos ao setor
10/12/2021 - EM Poder
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta
Poder
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta
10/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova cassação da habilitação de motorista que agredir mulheres no trânsito
Poder
Comissão aprova cassação da habilitação de motorista que agredir mulheres no trânsito
Agressor terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a carteira
10/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova relatório setorial com recursos para combate à violência contra mulheres
Poder
Comissão aprova relatório setorial com recursos para combate à violência contra mulheres
Foram acrescentados R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
10/12/2021 - EM Poder
Cadeia produtiva do leite pede solução para “crise generalizada” e “situação dramática” do setor
Poder
Cadeia produtiva do leite pede solução para “crise generalizada” e “situação dramática” do setor
Em audiência na Câmara, representante do governo citou políticas públicas e privadas de incentivo ao setor
10/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova sanções para prestadores de serviços turísticos que facilitem turismo sexual
Poder
CCJ aprova sanções para prestadores de serviços turísticos que facilitem turismo sexual
10/12/2021 - EM Poder
Comissão entrega Prêmio César Lattes a personalidades que se destacam na promoção da ciência
Poder
Comissão entrega Prêmio César Lattes a personalidades que se destacam na promoção da ciência
Premiação foi criada neste ano pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados
10/12/2021 - EM Poder
Aprovado relatório setorial que remaneja R$ 23 milhões para transmissão de energia no Norte
Poder
Aprovado relatório setorial que remaneja R$ 23 milhões para transmissão de energia no Norte
Orçamento de investimentos de Minas e Energia para o ano que vem contempla R$ 85,6 bilhões de 35 empresas estatais
10/12/2021 - EM Poder
Comissão promove debate sobre segurança e proteção à mulher indígena
Poder
Comissão promove debate sobre segurança e proteção à mulher indígena
10/12/2021 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais
Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais
09/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais
Poder
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais
Texto pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual
09/12/2021 - EM Poder
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Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção
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