Quase 11 meses de batalha jurídica com final feliz para Tininho Batista

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20/12/2021
Projeto dá exclusividade a estatais nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação

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20/12/2021
Congresso pode votar Orçamento 2022 com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil

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20/12/2021
Deputado cobra acompanhamento da Caixa Econômica após mudanças no DPVAT

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20/12/2021
Senadores iniciam sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais; acompanhe

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18/12/2021
Deputados analisam veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas; acompanhe

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18/12/2021
Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano
Poder
Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano
Em sessão do Congresso, eles aprovaram outros 14 projetos de lei, que ainda serão analisados pelos senadores
18/12/2021 - EM Poder
Câmara inicia nova sessão do Congresso para votar créditos ao Orçamento; acompanhe
Poder
Câmara inicia nova sessão do Congresso para votar créditos ao Orçamento; acompanhe
18/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância
Poder
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Data objetiva promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos
18/12/2021 - EM Poder
Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde
Poder
Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde
Foi adiada a análise do veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos
18/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova criação de datas de conscientização sobre ética, cidadania e combate à corrupção
Poder
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18/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
Poder
CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para Estatuto da Pessoa Idosa. 
18/12/2021 - EM Poder
Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas
Poder
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Valor havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
18/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
Poder
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Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões
18/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova projeto que institui a bula digital de medicamentos
Poder
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Proposta segue para o Senado
17/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental
Poder
Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental
Proposta retornará ao Senado para nova análise
17/12/2021 - EM Poder
Aprovada urgência para prorrogação de cotas em universidades e para outros três projetos; acompanhe
Poder
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17/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova projeto sobre tarifas de minigeradores de energia elétrica; acompanhe
Poder
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17/12/2021 - EM Poder
Governo pede retirada de projeto de crédito de R$ 2,8 bilhões para pagar cota extra de auxílio
Poder
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Segundo Ministério da Economia, recurso não será mais necessário após a promulgação da PEC dos Precatórios
17/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova realização de estudos para avaliar necessidade de mais segurança em faixas de pedestres
Poder
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Recursos podem ir além de faixa pintada, como semáforos com contagem regressiva, por exemplo
17/12/2021 - EM Poder
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