Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários

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23/12/2021
Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021

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23/12/2021
Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua

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23/12/2021
Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

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23/12/2021
Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano

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23/12/2021
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético

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23/12/2021
Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos
Poder
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Proposta altera a Lei de Abuso de Autoridade
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova tratamento igualitário na distribuição de recursos para C&T
Poder
Comissão aprova tratamento igualitário na distribuição de recursos para C&T
Pela proposta, não poderá haver discriminação de área de estudo nas políticas de desenvolvimento científico
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc
Poder
Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc
Proposta prevê R$ 3 bilhões anuais para subsídio de projetos culturais e manutenção de museus e bibliotecas comunitárias
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Poder
Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Relator do projeto ressalta que a pandemia acelerou o processo de digitalização no atendimento ao público
22/12/2021 - EM Poder
Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai
Poder
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22/12/2021 - EM Poder
Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Poder
Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Texto aprovado por deputados e senadores destina R$ 89 bilhões para pagamento do Auxílio Brasil. No projeto original do governo, eram previstos R$ 34,7 bilhões
22/12/2021 - EM Poder
Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
Poder
Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
Medida deverá ser adotada por estabelecimentos com 90 lugares ou mais; restaurantes self-service estão excluídos das exigências
22/12/2021 - EM Poder
Congresso realiza sessão para análise da proposta de Orçamento de 2022; acompanhe
Poder
Congresso realiza sessão para análise da proposta de Orçamento de 2022; acompanhe
21/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral
Poder
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Texto prevê recursos para reajuste salarial de policiais federais e agentes comunitários de saúde
21/12/2021 - EM Poder
Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018
Poder
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22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Poder
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Serviço deverá estar disponível para consulta, por qualquer cidadão, por meio eletrônico
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022
Poder
Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022
Defensoria alega que proposta faz a recomposição inflacionária dos subsídios da categoria
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova metas para primeira infância nas leis orçamentárias
Poder
Comissão aprova metas para primeira infância nas leis orçamentárias
PPA e LDO deverão prever essas metas que, se descumpridas pelos gestores, poderão levar a crime de responsabilidade
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao SAC
Poder
Comissão aprova proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao SAC
Projeto busca incentivar consumidor a tirar dúvidas sobre o produto que lhe interessa
22/12/2021 - EM Poder
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