Aprovada proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao Serviço de Atendimento ao Consumidor

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21/12/2021
Medida provisória autoriza governo federal a doar vacinas contra Covid-19 a outros países

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21/12/2021
Orçamento de 2022 pode ser votado nesta terça-feira

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21/12/2021
Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown

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21/12/2021
CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS

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21/12/2021
CCJ aprova criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal

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21/12/2021
Câmara retoma visitação institucional durante recesso parlamentar
Poder
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21/12/2021 - EM Poder
Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde
Poder
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Atualmente, o programa beneficia famílias rurais que vivem em situação de extrema pobreza e que desenvolvem atividades de conservação ambiental
21/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras
Poder
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Data pretende incentivar o diagnóstico precoce e ações que permitam a assistência integral às pessoas diagnosticadas
21/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito
Poder
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Proposta prevê realização de cursos para os agentes e campanhas de prevenção de acidentes no decorrer do mês de maio
21/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova divulgação obrigatória da lei do passe livre pelas empresas de transportes
Poder
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Texto fixado nos guichês de venda deverá informar sobre gratuidade às pessoas com deficiência de baixa renda
20/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas
Poder
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Objetivo é ampliar cobertura vacinal entre crianças e adolescentes em idade escolar
20/12/2021 - EM Poder
Reginaldo Lopes é novo líder do PT na Câmara
Poder
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20/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova inclusão de Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Autora da proposta lembra que fundadora da Pastoral da Criança mudou o retrato da desnutrição infantil no Brasil
20/12/2021 - EM Poder
Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas
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Texto cria programa para captar recursos para finalizar obras e reformas de escolas públicas desocupadas, inacabadas ou depredadas
20/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova homenagem a Oscar Goldoni em nome de rodovia
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Goldoni foi deputado federal pelo Mato Grosso do Sul e prefeito de Ponta Porã
20/12/2021 - EM Poder
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Proposta institui medidas de prevenção e combate à violência, às drogas e ao bullying
20/12/2021 - EM Poder
Projeto permite que pessoas e empresas deduzam do IR valores doados a causa animal
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Organizações de proteção estimulam a castração como medida de controle populacional e de saúde desses animais
20/12/2021 - EM Poder
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Recursos para pagamento do Auxílio Brasil aumentaram de R$ 34,7 bilhões para R$ 89 bilhões; parlamentares buscam mais dinheiro para Educação e contestam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,1 bilhões
20/12/2021 - EM Poder
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