Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor

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05/01/2022
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

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05/01/2022
Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

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05/01/2022
Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

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05/01/2022
Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte

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04/01/2022
Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

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05/01/2022
Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
Poder
Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
Texto também prevê dispensa de frequência e reposição de aulas no período de competições oficiais
04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal
Poder
Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal
Texto aprovado amplia para 31 de dezembro de 2024 o prazo para agricultores obterem benefícios do Programa de Regularização Ambiental
04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam
Poder
Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam
“O vínculo que liga o ministro religioso e sua congregação é de ordem espiritual e moral", diz relator
04/01/2022 - EM Poder
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Poder
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Descumprimento da regra sujeita o infrator às punições da Lei Geral de Proteção de Dados
04/01/2022 - EM Poder
Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência
Poder
Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência
04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
Poder
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
Relator destaca alcance social da proposta e combate à miséria e à exclusão
04/01/2022 - EM Poder
Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Poder
Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Nos anos eleitorais, a propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, só será veiculada no primeiro semestre
04/01/2022 - EM Poder
Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas
Poder
Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas
R$ 200 milhões serão destinados a compra de alimentos para grupos populacionais tradicionais e R$ 500 milhões para o Sistema Único de Assistência Social
04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Poder
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações
04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
Poder
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
04/01/2022 - EM Poder
Ex-deputado Lino Rossi morre em Cuiabá
Poder
Ex-deputado Lino Rossi morre em Cuiabá
Morreu em Cuiabá (MT) na sexta-feira passada, o ex-deputado Lino Rossi. Ele tinha 64 anos e estava internado para tratar uma síndrome respiratória aguda grave.
04/01/2022 - EM Poder
Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
Poder
Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
A medida beneficia alunos que aderiram ao Fundo até o segundo semestre de 2017
03/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
Poder
Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais
03/01/2022 - EM Poder
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
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03/01/2022 - EM Poder
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