Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio

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19/01/2022
Projeto pretende anular parte de decreto de regulamentação de assinaturas eletrônicas

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19/01/2022
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho

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19/01/2022
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo

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19/01/2022
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento

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19/01/2022
Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

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19/01/2022
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
Poder
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
18/01/2022 - EM Poder
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal
Poder
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal
Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração
18/01/2022 - EM Poder
Projeto obriga órgãos públicos a criarem programa de integridade para licitações
Poder
Projeto obriga órgãos públicos a criarem programa de integridade para licitações
Objetivo é combater fraudes nas contratações
18/01/2022 - EM Poder
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS
Poder
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS
Profissionais de capoterapia precisarão de qualificação e certificação específica
18/01/2022 - EM Poder
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia
Poder
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia
Parte do dinheiro será repassado a instituições sociais do terceiro setor que promovam a distribuição de alimentos à população de rua
18/01/2022 - EM Poder
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
Poder
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva
18/01/2022 - EM Poder
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos
Poder
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos
Texto altera a Lei do Seguro Rural
18/01/2022 - EM Poder
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Poder
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Crime hediondo é inafiançável e insuscetível de anistia e liberdade provisória
18/01/2022 - EM Poder
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Poder
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Profissionais certificados que atuam junto a clientes do mercado de capitais reclamam que pagam taxas mais caras
18/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
Poder
Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
Texto também aumenta valor da multa aplicada a perito que se recusar, sem justificativa, a atuar no inquérito
17/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas
Poder
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas
Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai classificar substâncias de acordo com o risco
17/01/2022 - EM Poder
Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves
Poder
Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves
Relator argumentou que espaçamentos entre assentos adotados no Brasil não divergem significativamente dos praticados em outros países
17/01/2022 - EM Poder
Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto
Poder
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17/01/2022 - EM Poder
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade
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17/01/2022 - EM Poder
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