Correção: projeto sobre salários de professores foi arquivado em setembro do ano passado

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21/01/2022
Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

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21/01/2022
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

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21/01/2022
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

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21/01/2022
Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral

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21/01/2022
Projeto diminui teto de gastos para a campanha eleitoral deste ano

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20/01/2022
Projeto troca a palavra gênero por sexo em três artigos da Lei Maria da Penha
Poder
Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha
20/01/2022 - EM Poder
Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido
Poder
Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido
A abertura pode acarretar problemas para o recém-nascido comer e falar
20/01/2022 - EM Poder
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Poder
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada
20/01/2022 - EM Poder
Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
Poder
Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
Texto inclui vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, no piso do magistério
20/01/2022 - EM Poder
Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Poder
Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Para receber o dinheiro, municípios deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos
20/01/2022 - EM Poder
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Poder
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Objetivo é resolver problemas burocráticos que alguns deles têm enfrentado, como dificuldade para compra e registro de imóveis
20/01/2022 - EM Poder
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras
Poder
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras
A intenção do autor da proposta é dobrar, até 2030, as unidades de conservação no País
20/01/2022 - EM Poder
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Poder
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade
20/01/2022 - EM Poder
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade
Poder
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade
Texto também proíbe governantes de restringir locomoção de cidadãos não vacinados, exceto nos casos previstos em lei
20/01/2022 - EM Poder
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Poder
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
19/01/2022 - EM Poder
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
Poder
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
Esse reconhecimento possibilita a profissionalização e o acesso a incentivos financeiros
19/01/2022 - EM Poder
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação
Poder
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação
Ainda não há data prevista para deputados e senadores analisarem os vetos
19/01/2022 - EM Poder
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC
Poder
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC
19/01/2022 - EM Poder
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Poder
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência
19/01/2022 - EM Poder
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