Projeto cria área de turismo no entorno de reservatório de hidrelétrica paulista

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01/02/2022
Proposta exige que prédios novos tenham hidrômetro individualizado

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01/02/2022
Ex-deputado federal constituinte Francisco Sales morre em Rondônia

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01/02/2022
Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas

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01/02/2022
Projeto direciona recursos do setor elétrico para combate da mudança climática no Sul do Brasil

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01/02/2022
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência

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01/02/2022
Projeto estabelece regras para qualidade da tensão fornecida a usuários de energia elétrica
Poder
Projeto estabelece regras para qualidade da tensão fornecida a usuários de energia elétrica
Texto prevê medidas para compensar os consumidores atendidos em níveis de tensão inadequados
01/02/2022 - EM Poder
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Mundial do Câncer
Poder
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Mundial do Câncer
O tema da campanha deste ano é a importância da equidade no controle do câncer
01/02/2022 - EM Poder
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
Poder
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
Deputados explicam que o projeto pacifica discordância entre o Código Florestal e uma norma do Conama
01/02/2022 - EM Poder
Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia
Poder
Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia
Texto isenta de IPI algumas bebidas alcoólicas; medida não contempla cervejas nem vinhos
01/02/2022 - EM Poder
Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos
Poder
Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos
Sistema de bandeiras indica ao consumidor se haverá acréscimo no valor da energia devido às condições de geração das hidrelétricas
01/02/2022 - EM Poder
Secretaria da Mulher repudia cassação de vereadora no PR e classifica caso como violência política
Poder
Secretaria da Mulher repudia cassação de vereadora no PR e classifica caso como violência política
Segundo a Secretaria, o mandato de Gertrudes Bernardy foi cassado sem que ela tivesse tempo hábil para defesa
31/01/2022 - EM Poder
Governo e oposição querem votar propostas para recuperação econômica
Poder
Governo e oposição querem votar propostas para recuperação econômica
Há divergências, no entanto, sobre os temas considerados prioritários
31/01/2022 - EM Poder
Proposta amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo
Poder
Proposta amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo
Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas
31/01/2022 - EM Poder
Proposta prevê bônus regional para ingresso em universidades federais
Poder
Proposta prevê bônus regional para ingresso em universidades federais
Receberá bonificação quem comprovar manter domicílio por determinado período na macrorregião do País
31/01/2022 - EM Poder
Projeto suspende prazos no CNPq quando houver indisponibilidade de dados
Poder
Projeto suspende prazos no CNPq quando houver indisponibilidade de dados
De acordo com o texto, as bolsas de pesquisa deverão continuar sendo pagas normalmente durante o período de indisponibilidade
31/01/2022 - EM Poder
Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
Poder
Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
31/01/2022 - EM Poder
Projeto deixa claro na lei caráter apartidário das Forças Armadas
Poder
Projeto deixa claro na lei caráter apartidário das Forças Armadas
A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
31/01/2022 - EM Poder
Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios
Poder
Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios
Participantes do programa receberão uma bolsa paga pelo município e deverão fazer cursos de qualificação profissional
31/01/2022 - EM Poder
Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal
Poder
Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido
31/01/2022 - EM Poder
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