Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025
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Proposta insere mensagens de apoio à vacinação contra a Covid-19 nas contas de luz
31/01/2022
Projeto proíbe empresas de alterar enquadramento sindical de empregados para vencer licitação
31/01/2022
Projeto assegura a todos o direito de buscar na justiça a preservação do meio ambiente
31/01/2022
Proposta transfere para o Executivo a administração de fundo destinado à implantação da identidade digital
29/01/2022
Projeto garante a policial mulher o direito de não fazer revista em mulheres trans e travestis
29/01/2022
Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor
29/01/2022
Poder
Projeto permite uso de fundo de fomento científico em demandas do setor privado
29/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê pontuação extra a candidato a residência médica que servir na fronteira
Bonificação será de 5% a 10% no valor da nota, conforme a localidade da prestação do serviço
29/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua
Autor lembra que existem mais de 220 mil pessoas vivendo em situação de rua no Brasil
29/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga
Medida também vale para motoristas que trabalham como Transportador Autônomo de Cargas (TAC)
29/01/2022 - EM Poder
Poder
Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira
Sessão será realizada às 16h, com a presença de Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco
29/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União
Verbas serão destinadas exclusivamente ao aperfeiçoamento do trabalho da instituição
29/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações
Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital
29/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas
Segundo deputada, interpretações equivocadas têm interferido no acesso a informações sobre agentes públicos no exercício de suas funções
28/01/2022 - EM Poder
Poder
Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades
Texto altera a Lei de Cotas
28/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades
Objetivo é melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva
28/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito
Proposta altera o Código de Processo Civil
28/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado
Objetivo da proposta é evitar que o consumidor tenha custo para comprar antena de recepção para a TV nova
28/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência
Isenção pode valer para equipamentos rurais fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul
28/01/2022 - EM Poder
Poder
Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022
Transferência de renda para famílias na linha da pobreza cresceu em R$ 54,4 bilhões de 2021 para 2022
28/01/2022 - EM Poder
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