Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025
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Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo
28/01/2022
Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar
28/01/2022
Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos
28/01/2022
Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
28/01/2022
Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo
28/01/2022
Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito
27/01/2022
Poder
Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo
Texto prevê a manutenção de linhas de crédito específicas, estímulo à construção de habitações e a melhoria da infraestrutura
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê uso de recursos de fundo para financiar geração distribuída em prédios públicos
Objetivo é incentivar a utilização de fontes renováveis de energia nas repartições
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto estabelece regras para prevenção do superendividamento
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Congresso recebe iluminação especial em apoio a campanha contra hanseníase
A doença tem cura, e o tratamento é fornecido de forma gratuita pelo SUS
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional
Autor do texto diz que a pedofilia tem sido abordada pelo Poder Judiciário como enfermidade psiquiátrica
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê recálculo anual de contribuição previdenciária paga por filha de militar
Proposta também permite que militar renuncie à pensão para filha e receba o valor em vida
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê pena maior para roubo cometido por falso agente público
Hoje, a pena geral prevista para o crime de roubo é reclusão de quatro a dez anos e multa
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial
Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado
Texto altera a lei com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição de 1988
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto restringe concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor
A intenção do autor da proposta é aumentar a segurança de quem faz empréstimo com desconto na folha de pagamento
27/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio
Objetivo é atenuar impacto em caso de colisão envolvendo veículos
26/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos
Deputados precisam analisar emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara em 2019
26/01/2022 - EM Poder
Poder
Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos
Segundo dados da OMS, no Brasil existem cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães abandonados
26/01/2022 - EM Poder
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